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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 680 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEÚBA INTIMAÇÃO 8000531-96.2021.8.05.0066 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Condeúba Autor: Sivaldo Jesus Silva Advogado: Joaquim Dantas Guerra (OAB:BA23009) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE
12 - Ano XCVIII • NÀ 56 Secretaria de Obras. Objeto: Aquisição de Cimento. Data da Abertura: 07 de abril de 2021, às 09:00 horas. Valor estimado: R$ 105.990,00 (cento e cinco mil, novecentos e noventa reais). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2021 - Aquisição. Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de sacos de lixo, sacos e sacolas destinados à Secretaria de Educação. Data da Abertura: 07 de abril de 2021, às 14:00h. Valor estimado: R$ 36.826,00 (
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Processo Nº ATOrd-0001042-25.2012.5.23.0026 RECLAMANTE ENIO RIBEIRO BRAZ ANTUNES ADVOGADO EDVALDO PEREIRA DA SILVA(OAB: 12552-O/MT) RECLAMADO MARCELO FERREIRA MARTINS RECLAMADO IRRIGA MAQUINAS E ILUMINACAO LTDA ADVOGADO MAURO GOMES PIAUI(OAB: 6633A/MT) RECLAMADO JOSE RENATO CHAVES RECLAMADO JANE PAULO DE ASSIS RECLAMADO CLAUDIO SOUSA SANTOS RECLAMADO VAFNI MEDEIROS DE LIMA RE
3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1153 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1c4057 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO * INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5798ed1 1. A parte exequente requer a inclusão de pessoas jurídicas alheias proferido nos autos. à lide originária (ELÉTRICA RADIANTE MATERIAI
diário oficial Nº 34.588 113 Quarta-feira, 19 DE MAIO DE 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU . . EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20210079 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2021PMT-PE-SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO, CNPJ: 10.221.760/0001-82. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, FERRAMENTAS, ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA E EQUIPAMENTOS DESTINAD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 387 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA REQUERENTE: KARLA PRISCILA ANDRADE DE OLIVEIRA e outros Advogado(s): SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA32749) Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc. GILMÁRIO CONCEIÇÃO CERQUEIRA e KARLA PRISCILA ANDRADE DE OLIVEIRA, propuseram AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 BARRA DO GARCAS/MT, 15 de março de 2021. 1342 a 137 do CPC/2015, que aqui pode ser aplicado por analogia e de forma supletiva, nos termos do art. 15 do mesmo diploma legal. HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR 3. Desta feita, o reconhecimento da formação de grupo econômico Juiz(a) do Trabalho Titular justifica a instauração do Incidente para tanto, porquanto permite às partes
3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 952 realizada pela Secretaria da Vara a inclusão da parte devedora no formam grupo econômico com a primeira executada. Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e no 2. Nesse sentido, entendo que nos casos de pedido de inclusão de SERASAJUD, nos termos do art. 883-A da CLT, providência desde terceiro, há que se instaurar um incidente processual que autorize a
3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1458 Vistos, etc. 7. Cumprida a determinação contida no parágrafo anterior, CITEM- 1. Em atenção ao requerimento formulado na petição de SE as referidas pessoas jurídicas acerca do incidente instaurado, ID.f57d313, determino que a Secretaria da Vara, por meio do meio bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se e sistema Assyst, solicite à Se�
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 1328 desconsideração da personalidade jurídica previsto nos artigos 133 a 137 do CPC/2015, que aqui pode ser aplicado por analogia e de HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR forma supletiva, nos termos do art. 15 do mesmo diploma legal. Juiz(a) do Trabalho Titular 3. Desta feita, o reconhecimento da formação de grupo econômico justifica a instauração do Incidente para tanto, p