Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 645 FGTS 8% R$371,20 3.CONDENAÇÃO DA SEGUNDA RECLAMADA UNIÃO FEDERAL Multa de 40% do FGTS R$148,48 COMANDO DA AERONAUTICA CNPJ 00.394.429/0113-07 , COM RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Á PRIMEIRA 7 FERIADOS TRABALHADOSR$1.120,00 RECLAMADA. FGTS 8% = R$89,60 MULTA DE 40% do FGTS= R$ 35,84 DIÁRIAS ATRASADAS R$1.800,00 4 - PARCELAS LIQUIDAS: DA CESTA BÁSICAR$ 528,00 Sal�

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 658 Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador SERVIÇO. ILIQUIDO,COM O SALÁRIO MENSAL DE (Codefat). (Redação dada pela Lei nº 13.134, de 2015) R$2.400,00(DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS); 3.CONDENAÇÃO DA SEGUNDA RECLAMADA UNIÃO FEDERAL COMANDO DA AERONAUTICA CNPJ 00.394.429/0113-07 , COM RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Á PRIMEIRA Tabela Seguro Desemprego 2

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 634 RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA MMª DA 11ªVARA DO TRABALHO DE BELÉM - ESTADO DO PARÁ. Contra ENGEUM CONSTRUCOES LTDA.,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MFsob o nº 02.756.729/0001-18, com sede na RUA CASTRO TAVARES, nº 48, Bairro de Manguinhos, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP21.041

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 648 propor: O Reclamante contratado como ajudante de pedreiro I em 07 de junho de 2017,apesar de possuir a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, CTPS , não teve anotado o contrato de trabalho. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA O Contrato de Trabalho, não anotado pela Reclamada ENGEUM CONSTRUCOES LTDA , no entanto vigorou até a data de sua dispensa em 22 de dezembro de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores abaixo: MASP 1084124-5, FABIO CESAR SIMOES MOREIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para o PRESIDIO DE BRUMADINHO, a contar de 18/06/2019, para regularização fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores abaixo: MASP 1084124-5, FABIO CESAR SIMOES MOREIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para o PRESIDIO DE BRUMADINHO, a contar de 18/06/2019, para regularização fu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 COTEMINAS S.A. CNPJ/MF nº 07.663.140/0001-99 NIRE n° 3130002237-4 – Companhia Fechada ATA DA OCTOGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COTEMINAS S.A. (“COMPANHIA”), REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO. Data: 19 de novembro de 2018. Local e Hora: Av. Paulista, nº 1.754, 2ª. sobreloja, Ala A, CEP 01310-920, São Paulo-SP, às 10:00 (dez) horas. Presença: A totalidade dos membros da Dir