Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 42 01068 Processo: 0002328-74.2010.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 016477A DAVID SOMBRA PEIXOTO. REU: ZACARIAS BATISTA DE ARAUJO Sentenca: Intime-se da EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do art. 485, incico VI, do CPC. 01069 Processo: 00023

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 10º) Apelação Criminal nº 0031903-87.2011.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MAURÍCIO FLORES GAIDZINSKI (Adv.: Rosani de Fátima Constâncio, OAB/SP nº 337.484). Apelada: Justiça Pública. 11º) Apelação Criminal nº 0000131-04.2012.815.0311. 3ª Vara da Com

Diário da Justiça ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 MESSIAS DELFINO LEITE. REU: F. E. B. ADVOGADO: 004219PB MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO , 010645PB JOSUE LOURENCO DE ARAUJO. Sentenca: Divorcio decretado 00882 Processo: 0001168-11.2013.815.0221 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DE FATIMA PEDROSA BATISTA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do

Diário da Justiça ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 033/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01394 Processo: 0000171-45.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO CARLOS FELIPE DE FONTES ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se Audiência de instrução e julgamento designada para o dia 08/03/

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 7A. VARA DE SOUSA/PB NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00829 Processo: 0001356-73.2012.815.0371 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IRISMAR MARQUES DE ABRANTES ADVOGADO: 007433RN AMANDA CRISTINA DE CASTRO. REU: CEMAZ IND ELETRONICA DA AMAZONIA S/A ADVOGADO: 326048SP REBECA GOMES DA SILVA. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADV

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 01126 01127 01128 01129 procedente o pedido e exonerou a obrigacao alimentar do(a) autor(a) para com a(o) re(u), nos termos do art 487, inc I do CPC. Processo: 0001843-82.2008.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. A. S. ADVOGADO: 008729PB RUBASMATE SANTOS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a requerente para, no prazo de 10 dias, informar dados

Diário da Justiça ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 36 VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00931 Processo: 0000016-22.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACI PEDRO BULCAO ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento aprazada para a data de 09/1

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 do STJ. Diante do exposto, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, declarando inválida a cobrança da tarifa denominada “seguro Prestamista”, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), devendo a instituição financeira recorrida proceder sua restituição, em dobro, na forma do art. 42, do CDC, devidamente atualizado pelo INPC, a partir do pagamento indevi

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 24 no art. 619 do Código de Processo Penal, os embargos de declaração se consubstanciam em instrumento processual destinado a retificar do julgamento ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, sem modificar a substância da decisão, não se prestando para buscar aclaração sobre o convencimento do Órgão Julgador, principalmente

Diário da Justiça ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 100/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00725 Processo: 0000016-22.2016.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACI PEDRO BULCAO ADVOGADO: 016232PB MARCOS DANTAS VILAR. Despacho: Intime-se intime-se para comparecer a audiencia de continuacao e interrogatóriodo réu designada p