Seção I ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 NR.PROCESSO: 0381600.55.2013.8.09.0044 declaração - Ausência de caráter protelatório - Multa - Exclusão - Recurso provido. - O desconto previsto no artigo 70 da Lei nº 12.249/2010 não é automático, dependendo, antes, de requerimento formalizado pelo devedor, solicitando o abatimento da dívida à instituição credora, bem como comprovando o preenchimento dos re

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias. Fica o advogado intimado para em 05 dias apresentar as alegações finais do acusado. SANTANA DOS GARROTES VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 093/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00578 Processo: 0000418-07.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA SALOME INACIO GOMES ADVOGADO: 012258PB

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 46 00935 Processo: 0000993-13.2010.815.0321 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDJAN SILVIO NASCIMENTO DE LIRA ADVOGADO: 012640PB VITORIA MARIA COSTA DE MEDEIROS , 015553PB WILSON NEVES DE MEDEIROS JUNIOR , 015420PB ORLANDO LUIZ DE MELO NETO. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI PB ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Audienc

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 32 00666 Processo: 0001604-20.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GAUDIOSO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-se as partes a parte autora para dizer se deseja conciliar e se tem mais alguma prova a produzir. 00688 Processo: 0000588-35.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.VITIMA: P.

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 34 FE, fixando-lhe multa de10% do vr da causa corrigida pelo INPC mais juros de mora de 1% a.m.Condeno ainda o embargante nas custas e honorarios no Vr de mil reais. 5A. VARA DE SANTA RITA NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00865 Processo: 0000651-59.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANE