Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 48 00765 Processo: 0003443-25.2012.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: JOSE BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. Despacho: Intime-separa recebimento do alvara para levantamento de honorarios advocaticios. 00787 Processo: 0000133-07.2014.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: MARTINHO OLIVEIRA FELIX ADVOGADO: 016

Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 37 de conciliacao designada para o dia17 DE OUTUBRO DE 2017, PELAS 10H10M, NO FORUM LOCAL, NOS TERMOS DO ART 334 § 3º E 8º CPC). 01113 Processo: 0001452-35.2015.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANA MARIA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE MARCACAO ADVOGADO: 020571PB ANTONIO LEONARDO GONCALVES DE

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 00880 Processo: 0000152-12.2015.815.0331 - EXIBICAO AUTOR: IRON BARBOSA VANDERLEY ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR , 014549PB DARCILA DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-se as partes, para informarem ao Juizo, no prazo de 10 dias, as provas que ainda pretendem produzir, es

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 36 00713 Processo: 0000924-68.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GOERGE MORAIS SOARES ADVOGADO: 021168PB SILVIA SAMARA BATISTA DE MORAIS. Despacho: Intime-secomparecer a audiencia de instrucao e julgamento no dia 05/04/2018, as11h, no forum local 00714 Processo: 0001013-91.2016.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE PORFIRIO DE OLIVEIR

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. REU: ESPOLIO DE ANTONIA FERNANDES DA CONCEICAO ADVOGADO: 017830PB PALOMA BRECKENFELD ALEXANDRE DE OLIVEIRA. Sentenca: Partilha homologada 00922 Processo: 0001008-40.2015.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO SOARES BATISTA ADVOGADO: 016905PB JOSE ORLANDO PIRES RIBEIRO DE MEDE

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 13º) Apelação Criminal nº 0088324-63.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, à época, para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: OI TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00797 Processo: 0000702-31.2012.815.0551 - INVENTARIO AUTOR: FLAMARION BARROS DOS SANTOS ADVOGADO: 015649PB GUILHERME OLIVEIRA SA. Despach

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000153-62.1998.815.021 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. José Ricardo Porto. EMBARGANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Adlany Alves Xavier. EMBARGADO: Irrisolo Ind Cia de Irrigacao. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A EXISTÊNCIA DE POTENCIAL CAUS

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 em crime de resistência, tornando-se imperiosa a absolvição do acusado quanto a esse delito. - Não há qualquer reparo a ser feito para a pena do delito de tráfico de drogas, uma vez que a dosimetria da reprimenda foi devidamente analisada pela douta sentenciante. Vistos, relatados e discutidos estes autos acima identificados. ACORDA a Câmara C

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 18 nº 17.833). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/ 2016), determinou-se a expedição da docum