Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 28 00466 Processo: 0120379-47.2012.815.0101 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TALES TORRICELLI DE SOUSA COSTA E SILVA ADVOGADO: 013862PB IVANDRO PACELLI DE SOUSA COSTA E SILVA , 006479PB SEBASTIAO MARCO COSTA DE SOUSA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGOA DE D ANTA RN Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritointime-se as part

Diário da Justiça ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 ALEXANDRE PASQUALI PARISE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente Condenaçao da promovida, ainda, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorarios advocaticios, os quais arbitro em 20% do valorda condenacao. 00460 Processo: 0001756-40.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSEMAR FERRAZ RODRIGUES ADVOGADO: 019593PB EMANUEL LU

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 155/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00478 Processo: 0002361-39.2015.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLINGTON KLEITON JUNIOR VIEIRA DE BRITO ADVOGADO: 016925PB VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. VITIMA: JULIA HENRIQUE VIEIRA Sentenca: Intime-se Sentença Julgada Procedente

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 SILVA DE ARAUJO. Despacho: Intime-sea parte embargada para querendo, manifestar-se, no prazo de 05 ( cinco ) dias, sobre os embargos opostos, tendo em vista os efeitos modificativos atribuido aos mesmos 31 00455 Processo: 0004696-47.2004.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00450 Processo: 0001560-95.2011.815.0131 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: JOAQUIM PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos term

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 00303 Processo: 0004110-58.2014.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO CESAR BRAGA ADVOGADO: 005768PB ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. Sentenca: Sentenca condenatoria condenado a 1 ano e 8 meses de detencao no semiaberto. pena privativa de liberdade substituida por uma restritiva de direito consistente na prestacao pecuniario de R$ 1.800,00. reu cond

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 00401 Processo: 0001125-23.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEILDE DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 40 00750 Processo: 0000963-95.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVALDO VIEIRA RAMALHO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-se a parte aciaonada, para efetuar o pagamento da obrigaçaõ,ora julgada, no prazo de 15 dias, nos termos da decisão de fls. 197, cujo o inteiro teor fica impossibilitdo de ser transcrito, em virt