Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 00686 Processo: 0008775-50.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL SOUZA FERREIRA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento, designadapara o dia 12/03/2019, as 16:00 horas, no forum local. 00687 Processo: 0015172-33.2015.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00876 Processo: 0000245-02.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO MIRANDA XAVIER ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 016758PB GILCEMAR FRANCISCO BARBOSA QUIRINO. REU: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Inti

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 8 NAMENTO. LIMITAÇÃO AO TEMPO DE ESPERA. FILAS DE ATENDIMENTO. INFRINGÊNCIA. MULTA. REJEIÇÃO DA PEÇA DE DEFESA. SUBLEVAÇÃO. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 4.330/2005. TEMA COMERCIAL. COMPETÊNCIA DA UNIÃO. FRAGILIDADE. NORMA QUE ABORDA INTERESSE LOCAL. COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS. MATÉRIA DECIDIDA EM REPERCUSSÃO GERAL. IRREGULARIDADE

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000951-89.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Carlos Eduardo Leite Lisboa, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Banco Itaucard S/a. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELADO: Meurilucy de Melo Santana. ADVOGADO: Clecio Souza do Espirito Santo. APELAÇÃO CÍVEL �

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 suspeito o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho (fls. 421). Julgado: “Rejeitadas as preliminares, no mérito, negou-se provimento ao apelo, mas, de ofício, corrigiu-se erro material, nos termos do voto do relator. Unânime. Não havendo recurso especial ou extraordinário, encaminhem-se os autos ao juízo de origem para execução definit