Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 34 Intime-se a parte exequente de todo teor da decisao de fl. 124, o qual suspendeu a tramitacao do feito pelo prazo de 1 (um) ano. 00587 Processo: 0001031-86.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer a execucao do julgado no p

Diário da Justiça ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 2018, pelas 09h00, no Forum local, devendo o rol de testemuha ser apresentado no prazo de 15 dias, em numero limitado de tres, ante a pouca complexidade da causa. 00982 Processo: 0000596-63.2015.815.0131 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: M. C. B. S. ADVOGADO: 007765PB JOSE LOPES BEZERRA , 020614PB RAFAELY CALADO GONCALVES. Despacho: Intime-se sobre as informac

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 30 2A. VARA DE INGA NF 050/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00456 Processo: 0000221-85.2011.815.0201 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: NILTON SERGIO DA SILVA BRITO ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Reprogramo a audiencia para 17/07/2018,as 10:30hs. 00457 Processo: 0000445-18.2014.815.0201 - REINTE

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 14 00224 Processo: 0002204-91.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: IOLANDA FERREIRA LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00225 Processo: 0002302-76.2018.815.0131 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE MENDES DOS SANTOS Ato Ordin

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 22º) Apelação Criminal nº 0001693-91.2014.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: FRANCISCO ANACLETO ALVES (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB 2.203). Apelado: Justiça Pública. 23º) Apelação Criminal nº 0014311-18.2013.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Gra

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 00528 Processo: 0000584-88.2011.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de fls. 58, suspendo o presente feito até 27/12/2018. 00529 Processo: 0001096-76.2008.815.0131 - EXECUCAO FISCAL REU: EMCONVI EMPRESA DE SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA ADVOGAD

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 16 DA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE-PB.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 10.10.2018: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO TRE.” 4º - Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0117297-2

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 20 JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior APELAÇÃO N° 0000049-32.2015.815.0031. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. APELANTE: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. ADVOGADO: Samuel Marques Custódio de Albuquerque (oab/ pb 20.111-a). APELADO: Cleonice Clementino da Silva. ADVOG

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 SILVA. Apelante: FRANCISCO ANACLETO ALVES (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB 2.203). Apelado: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Expeça-se documentação, nos termos de precedentes do STF (repercussão geral, nos autos do ARE