Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 despacho retro. 453 Destinatário: INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA À Secretaria para proceder a retificação dos endereços no sistema PJE, citando-se as executadas nos endereços indicados. NOTIFICAÇÃO - CIÊNCIA DE SENTENÇA Por meio da presente, fica regularmente notificado o "Destinatário", dgls para ciência da Sentença de Conhecimento ID. 76fafa1, para, SANTANA

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 416 jafm DESPACHO SANTANA DO IPANEMA/AL, 01 de setembro de 2020. Vistas à parte reclamada do documento juntado pelo autor, no ID 5760ab7, por 05 (cinco) dias. RINALDO GUEDES RAPASSI Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0000285-62.2020.5.19.0058 AUTOR WELYSON LUCIO MARTINS ADVOGADO CARLOS LACERDA MARTINS TAVARES(OAB: 9562/AL) RÉU INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA A

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 455 Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS - QUITERIA BARROS DA TRINDADE 1. Por sentença, homologam-se os cálculos de ID 6afb435 para que produzam seus devidos efeitos; 2 - Ante o trânsito em julgado de sentença condenatória e estando o PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO título judicial líquido, deve a parte autora ser notificada. 3 - À autora, para

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO VIVIAN SIMOES FALCAO ALVIM DE OLIVEIRA ALMEIDA(OAB: 40864/DF) DOMINGOS ANTONIO FORTUNATO NETTO(OAB: 191867/SP) 444 do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negarlhes provimento. Intimado(s)/Citado(s): Maceió, 2 de março de 2021. - ADILSON DOS SANTOS GOMES JOÃO LE

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 311 proferida nos autos. Processo Nº ATSum-0000132-29.2020.5.19.0058 AUTOR BRENO YAN TEIXEIRA GOMES ADVOGADO ALISSON DE LIMA NOGUEIRA(OAB: 9593/AL) RÉU POUSADA DO IMPERADOR LTDA ME ADVOGADO JOAO BATISTA MARQUES DE OLIVEIRA(OAB: 13213/AL) DECISÃO 1. Atendidas as condições recursais subjetivas do Recurso Ordinário da parte reclamante: a) o processo não está restrito �

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 443 ADVOGADOS: RHARY GUBERTHO VASCONCELOS DE 1.437.408/0001-98 OLIVEIRA - OAB: AL0015141 ADVOGADO: DANIEL CARLOS MARIZ SANTOS - OAB: CE - JOÃO PEROBA DE AZEVEDO NETO - OAB: 14.623 AL0014148 RELATOR: JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR RELATOR: DES. JOÃO LEITE Ementa RECURSO OBREIRO. MOTOCICLETA. UTILIZAÇÃO NO Ementa TRABALHO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DEVIDO. O au

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 428 integral da execução (em caso de descumprimento de eventual (…) acordo ou de não pagamento voluntário da condenação, a ser 3 - Em seguida, nos termos do art. 879, §2º, da CLT, notifiquem- comprovado pela parte ré nos autos), com o uso das ferramentas e se as partes para, querendo, apresentarem manifestação convênios de execução firmados e incentivados

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 424 de praxe, APÓS O PRAZO RECURSAL, salvo caso de preclusão Os créditos de natureza trabalhista e previdenciária, bem como lógica ou consumativa (reconhecimento expresso do devedor de emolumentos e eventuais honorários periciais e advocatícios foram que a execução está satisfeita e encerrada), quando não há mais devidamente garantidos, não havendo pendência

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 662 réu, tendo a Corte Regional sedimentado o entendimento de que os 1.565/2014 do Ministério do Trabalho e Emprego pela trabalhadores do réu que desenvolvem suas atividades fazendo uso Portaria1.286/2015 do mesmo órgão (vide fl. 429), em face de de motocicleta têm direito ao adicional de periculosidade. Vejam-se, decisão judicial proferida noprocesso nº. 080093

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 772 reclamado, o que nos leva à conclusão de que havia a exigência do autos do processo nº 0089404-91.2014.4.01.3400 e do acórdão do uso de veículo para a realização das tarefas laborais. O Perfil TRF da 1ª Região (vide fl. 460/475), não obsta a aplicação do Profissiográfico Previdenciário (PPP) indica que havia exposição a quanto disposto no art. 193, �