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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 30 CAJAZEIRAS 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 055/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00594 Processo: 0001297-24.2015.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: STERFERSON PEREIRA DA COSTA ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento das codicoes, lei 9.099/96 00595 P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 ADVOGADO: 020714PB ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO. REU: THIAGO FELIPE DE OLIVIRA GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intimesepara apresentacao de resposta escrita em dez dias. 00897 Processo: 0000730-68.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRACK BELO DA SILVA ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 42 00806 Processo: 0000340-96.2010.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO LOURIVAL DA PAZ ADVOGADO: 006419PB ANTONIO PEREIRA DOS ANJOS. Ato Ordinatorio: Expedi intimação à parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os documentos juntados pela parte adversa. 00807 Processo: 0000786-55.2017.815.0131 - EMBARGOS A EXE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 33 00707 Processo: 0002446-70.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: 003233PB EDILZA BATISTA SOARES , 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: MARIA NOGUEIRA GADELHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO. Sentenca: Intime-seJulgo procedentes os pedidos formulados na inicial para declarar a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 40 00710 Processo: 0001923-28.2006.815.0141 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CRMV CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DA PARAIBA ADVOGADO: 005822PB LUIZ GONZAGA MEIRELES DA SILVA FILH. REU: ALDO LOBO PORTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 36 3A. VARA DE CABEDELO NF 102/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00727 Processo: 0000996-23.2015.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: WILLIAMS DE BRITO FREITAS ADVOGADO: 015142PE ROSSINI LYRA DE CARVALHO JUNIOR. Despacho: Intime-se do inteiro teor do despacho de fls. 37 para que especifique provas em relacao a sua suposta ilegitimidade passiva,