Judiciário ● 25/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1502/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 73. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000009754.2014.5.22.0104. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ (Dr. Celso Constantino de Aguiar E Silva e outros). RECORRIDO: NILMA MARTINS DA SILVA (Dr. André Rocha de Souza). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Kelly Cardoso da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Corrente.

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 39.2014.5.22.0107. RECORRENTE: FOZ DO MOGI AGRICOLA S/A (Dr. João dos Reis Oliveira). RECORRIDO: MANOEL ROMARIO DE SOUSA BARBOSA (Dr. Nelio Natalino Fontes Gomes Rodrigues). RELATORA: Desembargadora Federal do Trabalho Enedina Maria Gomes dos Santos. Impedida: Juíza Alba Cristina da Silva. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Oeiras. 71. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/RO/000007848.2014

Judiciário ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 em uma situação de constante risco de acidentes, o que autoriza o exame do caso sob a ótica da Teoria da Responsabilidade Objetiva, com esteio no art. 927, do CC. (TRT 22ª Reg.,1ª. T, RO nº 000031922.2014.5.22.0104) A teoria do risco criado parte do pressuposto de que aquele que tira os proveitos da atividade deve, por uma questão de justiça, arcar com os danos advind