Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 36 00793 Processo: 0003408-21.2013.815.0981 - ACAO POPULAR REU: MUNICIPIO DE QUEIMADAS ADVOGADO: 015713PB JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR , 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES , 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito nos termos do art. 485, IV, do CPC. 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS

Diário da Justiça ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 44 01029 Processo: 0001340-25.2016.815.0551 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS , 147020PB FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225PB MOISES BATISTA DE SOUZA. REU: RIZOLANEA FREIRE DA SILVA Despacho: Intime-se A parte autora para dizer o que entender por direito, em 15 dias. VARA UNICA DA COMARCA DE REMI

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 28 REMIGIO SANTANA DOS GARROTES VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00661 Processo: 0001266-68.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACIENE DE FARIAS VICENTE ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. REU: ARMAZEM PARAIBA N CLAUDINO E CIA LTDA ADVOGADO: 013611B GEORGE CAMPOS DOURADO. Despacho: Audiencia d

Diário da Justiça ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 GADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Despacho: Intime-sePara no prazo de cinco dias,sob pena de extincao e arquivamento,impulsionar omprocesso, indicando bens penhoraveis pertencentes a parte executada. 00871 Processo: 0000780-41.2009.815.0321 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477A DAVID SOMBRA P

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 BEZERRA FRAGOSO PEREIRA. AUTOR: LUCIA DE MELO FRAGOSO ADVOGADO: 011687PB ERIKA GOMES DA NOBREGA. REU: JOSE OTACILIO DA SILVA SEGUNDOREU: JOSE SEVERO DE SOUSA ADVOGADO: 008188PB MARIA APARECIDA LACERDA PORFIRIO BARBOSA. Despacho: Intime-sedespacho de fls.113 e para no prazo de 15 dias, arguir impedimento oususpeição do perito, indicar assistente t�

Diário da Justiça ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 01180 Processo: 0000523-94.2018.815.0581 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE HILTON BARROS SILVA ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. REU: JOSE ROBERTO DA SILVA OLINTO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se Redesigno a audiência para o dia 23/11/18, às 11h10. Intimem-se os advogados dos denunciados para se ma

Diário da Justiça ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 036/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00687 Processo: 0000900-10.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALEXANDRE DE SOUSA GOMES ADVOGADO: 020628PB MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA MUNIZ. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 32 00609 Processo: 0001305-43.2015.815.0311 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FABIO JOSE DE LIMA CHAGAS IRMAO ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-seda Decisao prolatada por este Juizo em data de 04/10/2017, que concedea gratuidade judiciaria em relacao as verbas do art 98, p 1, CPC/2015,e reduz as custas processuais, determinando se

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 38 00981 Processo: 0000036-54.2017.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: STEPHANO VITORIO NOBREGA MARQUES ADVOGADO: 018450PB GEANNINE DE LIMA VITORIO FERREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 23/05/17 as 09:20h. 00982 Processo: 0000072-67.2015.815.0551 - ALVARA JUDICIAL - L

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 14 Ministerio Publico do Estado da Paraiba. REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. NECESSIDADE DE MEDIDAS ESSENCIAIS PARA O REGULAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. GARANTIA DO MÍNIMO EXISTENCIAL. AUSÊNCIA DE INGERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO. INOCORRÊNCIA DE OFENSA À CL�