Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 00334 Processo: 0001834-49.2017.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FLAVIO COELHO DE ASSIS ADVOGADO: 023195PB JOSELITO FEITOSA DE LIMA. Despacho: Intime-sedo indeferimento do pedido formulado as fls.47/56, mantendo a prisaodo acusado no mesmo local em que se encontra. 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 063/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei

Diário da Justiça ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 34 00539 Processo: 0000762-09.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FABIO MOREIRA LOURENCO ADVOGADO: 023127PB FLAUBERTHY ALMEIDA LIMA ESPINOLA. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 019830A CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-separte executada para pagar o debito, no prazo de 15 dias, sob pena demulta prevista no asrt. 523 cpc 00540 Process

Diário da Justiça ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 00746 Processo: 0000067-19.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVETE MUNIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE JERICO PB Despacho: ‘Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, juntar cópia da Lei municipal que disciplina a forma de realização do repasse das verbas remanescentes do FUNDEB. 007

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 96 02214 Processo: 0000655-30.2011.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FEDERAL DE SEGUROS S/ A ADV: MIRELLA ALBUQUERQUE DINIZ. Despacho: Intime-se a parte contrária, via patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, falar sobre o pedido de expedição de Certidão de Crédito a fim de que a mesma possa efetivamente habilitar o seu direito no quadro

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 00487 Processo: 0002255-83.2010.815.0131 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: OSVALDO RUI DIAS MARTINS ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: MARIA ROBERTA PATRICIA DANTAS ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do