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Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2008 VARA: 28ª Vara Cível (SEJUD VII) DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 14:13 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0165211-19.2018.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante A. P. F. : 026-00518/2018 - Delegacia Geral da Polícia Civil - Assessoria Técnica - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceará AUTUADO : Jocelio Leite da Silva VARA: 4ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 30 Sentenca: Pedido julgado procedente para reintegracao imediata e defitiva do bem a seu legitimo proprietario e possuidor indireto, autor da demanda, condenando a promovida emcustas e honorarios a base de 10%. 4A VARA DE BAYEUX NF 159/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00615 Processo: 0000137-15.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDIN
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, JULGOU PREJUDICADO o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020079754 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - ASSTJE-PB e outros(1); 2020090212 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS JAÍNE ARAÚJO PEREIRA e outros(1) 3 ATO CONJUNTO
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2021 24º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000389-77.2010.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. 1º Embargante: JOSÉ ALENIO BEZERRA LEAL (Adv: Ozael da Costa Fernandes, OAB/PB nº 5510, Hugo Abrantes Fernandes, OAB/DF nº 53090). 2º Embargante: FRANCISCO RENATO PEREIR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 147 - APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0049236-84.2013.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NEIL ARAUJO REIS ADVOGADO: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE OAB/PB 2666 APELADO: SWEET BEGINNINGS CERIMONIAL E DECORACAO ADVOGADO: ODETE CRISTINA LEMOS PIMENTEL (OAB/RJ-107897)
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 20 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 131/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00374 Processo: 0000705-52.2012.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXSANDRO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 010649PB ROBERTO JULIO DA SILVA , 017241PB ARACELE VIEIRA CARNEIRO. Despacho: Intime-se a defesa para oferecimento das alegaçõe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 8 8º - PJE) Habeas Corpus nº 0805927-22.2020.8.15.0000. 1ª. Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende Paciente: THIAGO ARAÚJO NASCIMENTO 9º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000814-57.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Pastos. RELATOR: EXMO. SR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 condicional do processo designada para o dia 11/12/2018, as 10e 10 hs no forum local. 00547 Processo: 0000584-96.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JANAILTON ANDRADE DOS SANTOSVITIMA: SANDRA FERREIRA COSTA Despacho: Intime-sea defesa para,apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias BANANEIRAS VARA UNICA DE BANANEIRA
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 42 00406 Processo: 0000693-22.2016.815.0101 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIANA KARIME VIDAL TARGINO ADVOGADO: 006275PB ORION FERREIRA DE SOUSA. Despacho: Intime-seo advogado da parte autora da decisão de saneamento do feito f.51, bem como para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento a ser realizada no dia 29 de agosto de 2018, as 10h, ne
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 32 CATOLE DO ROCHA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 063/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00584 Processo: 0000459-46.2018.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERICLES DA SILVA SOUSA ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se o Advogado do réu de expedição da carta precatória à comarca de Mo