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_____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ _____________ DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2021 4 RELATOR: EXMO. SR.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 32 00403 Processo: 0004661-34.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS DO NASCIMENTO TRIGUEIRO ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025404PB GABRIELA NEVES BELEM , 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE. VITIMA: MARY GLAUCIA PESSOA CAVALCANTE Despacho: Intime-se o acusado, por seu defensor, para falar acerca do aditamento, no pr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 24 RA DE SANTA ROSA Sentenca: Intime-se intime-se da sentença que homologou os cálculos apresentados pela parte exequente às fls. 67/68. ( publicada no inteiro teor) 00308 Processo: 0000479-38.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 016490PB FERNANDO FAGNER DE SOUZA SANTOS. REU: MUNICIPIO DE BARRA DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2020 NASCIMENTO ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Sentenca: Intime-se intimase o advogado do réu por todo conteúdo da sentença de fls. 71/77 que julgou procedente o pedido para condenar o réu. 00130 Processo: 0000039-70.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE CARLOS CORREIA CABRAL ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 00191 Processo: 0001009-07.2005.815.0041 - DECLARATORIA DE CONS AUTOR: ELZA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 004998PB JOSE REGIS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00192 Processo: 0001011-35.2009.815.0041 - EXECUCAO FISCAL AUTOR:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 constituido durante a audiência de custodia, parano prazo de 10 dias apresentar resposta escrita em favor do seu constituinte. 00299 Processo: 0000411-66.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DA GRACA VELOSO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. REU: VALMIR DA SILVA DANTAS ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA.