Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 400 Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Exmos. Srs. Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que a execução seja processada mediante RPV, tendo em vista Processo Nº AP-0000445-86.2016.5.22.0109 Relator FRANCISCO METO

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 394 jurisdicional insculpido no inciso XXXV do mesmo artigo, sendo necessária, apenas, a simples declaração pela parte para presunção de veracidade e consequente concessão da gratuidade em comento, não cabendo ao legislador ordinário restringir onde o Poder Constituinte não autorizou mediante reserva de lei e tampouco cumpre ao interprete fazê-lo. Desta forma nã

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 440 portanto, dentro do prazo legal. Ademais, a parte reclamada é isenta de preparo. PROCESSO: RTOrd 0000444-04.2016.5.22.0109 Assim, e uma vez preenchidos os pressupostos de admissibilidade, AUTOR: CLEMILDA MONTEIRO DA SILVA recebo o presente Recurso Ordinário e determino a notificação da RÉU: MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI parte contrária para, querendo e no praz

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 DA EXECUÇÃO DAS CUSTAS 830 Juiz Titular de Vara do Trabalho Sem razão. Despacho Não há qualquer comprovação de pagamento nos autos referente ao valor de R$180,00 sob o título de custas processuais impostas no ato do acordo entre as partes. Processo Nº RTOrd-0000445-86.2016.5.22.0109 AUTOR MARIONETE ALVES DA SILVA ADVOGADO ELYS CLECYANNE PEREIRA(OAB: 12993/PI) RÉU

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 664 Decisão meios para o prosseguimento da execução, sob pena de Processo Nº RTOrd-0001135-81.2017.5.22.0109 AUTOR ROSA ELANDRA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB: 4505/PI) RÉU MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO ADVOGADO ERICO MALTA PACHECO(OAB: 3906/PI) arquivamento dos autos. Cumpra-se. Assinatura VALENCA DO PIAUI, 28 de Novembro de 2018. Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1376 Advogados: RENATO COELHO DE FARIAS - PI0003596 AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS - PI0013758 DESPACHO AGRAVADO: ANTONIA DO ESPIRITO SANTO Vistos, etc. Advogados: GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA - PI0008693, 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo MUNICIPIO GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SA - PI0011237 DE JOAQUIM PIRES em face do despacho que denegou DESPACHO seguimen

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 280 instrumento é privativo do Tribunal ad quem (art. 897, §4º, da CLT), 3. Considerando que o juízo de admissibilidade do agravo de não cabendo a este Juízo deixar de encaminhar à instância superior instrumento é privativo do Tribunal ad quem (art. 897, §4º, da CLT), o agravo de instrumento interposto da decisão que inadmite recurso não cabendo a este Juízo

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 73 se apurar em liquidação, das diferenças salariais decorrentes do do Trabalho FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA e não pagamento dos anuênios, a partir de 27/04/2011 (período ARNALDO BOSON PAES, bem como o Exmo. Sr. Procurador imprescrito), com os reflexos legais pertinentes. Regional do Trabalho MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA, Dos honorários advocatícios (recu

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 ADVOGADO 2316 ELYS CLECYANNE PEREIRA(OAB: 12993/PI) MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUI MARCOS ANDRE LIMA RAMOS(OAB: 3839/PI) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIONETE ALVES DA SILVA PROCESSO: RTOrd 0000838-45.2015.5.22.0109 div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} AUTOR: EULITA RODRIGUES TORRES RÉU: MUNICIPIO DE VALENCA

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 parte exequente (Id. 51d15d3). 626 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Não existindo nenhuma outra providência, diante da quitação do débito, ao arquivo com as cautelas necessárias. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Providências pela Secretaria. Juiz Titular de Vara do Trabalho CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalh