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3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA Faculta-se às partes convocar testemunhas, competindo-lhes apresentar foto e informar no processo, com antecedência, nome completo, endereço com CEP, número de whatsApp e endereço 194 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP eletrônico da testemunha, além de lhes repassar o link de acesso; Link a
3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 134 PERITO FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA ID da reunião: 853 0381 6532 sendo de responsabilidade dos advogados o repasse a seus constituintes. Intimado(s)/Citado(s): - FABIO BATISTA DO NASCIMENTO Cientes as partes, através de seus advogados JOAO PESSOA/PB, 23 de julho de 2021. PODER JUDICIÁRIO REGINALDO DA SILVA PEREIRA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Process
3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 283 Calc e não de novos cálculos. foto, contato whatasap e endereço eletrônico. Improcedente, pois, o pedido respectivo. JOAO PESSOA/PB, 13 de abril de 2021. Prossiga-se com os atos executórios. Dê-se ciência à parte, por seu procurador, valendo a publicação no ROSIVANIA PEREIRA GOMES DEJT13ª Região como intimação./favo Juiz do Trabalho Substituto JOAO PE
3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 252 Secretário de Audiência INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55bfd61 proferido nos autos. DESPACHO V. Com fulcro no artigo 676 do CPC, bem como em observância aos ditames do ATO TRT SCR 016/2020, que determinou a reunião de todas as execuções em desfavor da empresa GM ENGENHARIA LTDA - EPP (CNPJ: 09.361.247/0001-08), determino a remess
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Processo Nº ATOrd-0001111-66.2016.5.13.0003 AUTOR JOSE TEODORO DE MELO FILHO ADVOGADO CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO(OAB: 14463/PB) RÉU MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) 309 certidão de crédito trabalhista (Id fb86afa) e não expedido precatório, motivo pelo qual chamo o feito a boa ordem processual para tornar sem efeit
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 183 Intimado(s)/Citado(s): - WELLINGTON PEREIRA RAMOS NETO CPC. Registrem-se os valores pagos, proceda-se a baixa na fase de execução e arquivem-se definitivamente os autos. Dê-se ciência às partes, por seus procuradores, valendo a publicação no DEJT13ª Região como notificação./favo PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO HERMINEGILDA LEITE MACHADO Juiz do Trabalho Titula
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 interesse público. 137 JOAO PESSOA/PB, 06 de dezembro de 2021. JOAO PESSOA/PB, 03 de dezembro de 2021. MARIA MARTHA DAVID MARINHO LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000448-78.2020.5.13.0003 Relator PAULO MAIA FILHO RECORRENTE COMPANHIA DE CIMENTO DA PARAIBA - CCP ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS(OAB:
3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 247 Ciente o reclamante por meio desta decisão. Notifique-se o reclamado, por meio dos Correios, sob penade PODER JUDICIÁRIO aplicação art. 844 da CLT. JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9618beb proferida nos autos. JOAO PESSOA/PB, 19 de maio de 2021. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA HERMINEGILDA LEITE MACHADO A parte autora requer
3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 225 do que a Legal, devendo, pois, prevalecer a mais benéfica em médica (ortopedia) e técnica (insalubridade). obediência ao vetusto princípio da norma mais favorável daí por que Realizadas as provas técnicas com apresentação dos respectivos não há falar em violação à coisa julgada. laudos periciais, manifestaram-se as partes, aduzindo dissonância Retifiqu
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 JOAO PESSOA/PB, 10 de novembro de 2021. 43 Convocado ADRIANO MESQUITA DANTAS, bem como de Sua Excelência a Senhora Procuradora Regional do Trabalho MARIA MARTHA DAVID MARINHO DANIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, por unanimidade, Diretor de Secretaria REJEITAR A PRELIMINAR de nulidade do processo, por cerceamento do direito de defesa, por ausência de esclarecimentos Pr