Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PARA TRATAMENTO. QUADRO QUE O IMPOSSIBILITA DE EXPRIMIR VONTADE, TRANSITÓRIA OU PERMANENTEMENTE. CURATELA PROVISÓRIA. ENQUADRAMENTO NAS HIPÓTESES DO ART. 1.767, DO CÓDIGO CIVIL. PROVIMENTO. Estão sujeitos à curatela aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade. Art. 1.767, I, do Código Civil. VI

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 30 PICUI VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 076/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00916 Processo: 0000565-79.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANILDO MACARIO DA COSTA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-se as partes para, no pr

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 46 01216 Processo: 0000644-30.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSARA MARIA DE LACERDA DE FARIAS ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intimeseo advogado da autora, para apresente a proposta de acordo junto a Instancia Superior. Em seguida aguarde o resultado do recurso ou homologação do acordo. 01217 Processo: 0000

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 00866 Processo: 0000321-07.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANGELA APARECIDA CAMPELO DE AZEVEDO ADVOGADO: 015139PB RODRIGO DIAS MEIRELES , 017702PB ANDREWS LOPES MEIRELES. Despacho: Intime-se a parte autora para reuqerer o que entender de direito. 00867 Processo: 0000324-59.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVIS DE FREITAS ANDRA

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 34 00938 Processo: 0003403-65.2014.815.0301 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MAGNO DEMYS DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO: 004350A EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO,004350PBANIELE DE FATIMA FERNANDES VIEIRA. Despacho: Intime-separa no prazo de quinze dias informar se pretendem produzir outrasprovas e especificá-las, em caso positivo. 2A. VARA DE POMBAL NF 040/1

Diário da Justiça ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 SILVA FILHO. Despacho: Intime-se Pedido de habilitação deferido, o réu já foi devidamente citado paraapresentar a resposta escrita à acusação, portanto, fica, por esta NF, o advogado intimado para a apresentar no prazo de 10 dias. 00587 Processo: 0000250-67.2013.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO LINHARES DA SILVAVITIMA: CL

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19 de setembro de 2018, as 09h20min. 00968 Processo: 0000169-93.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RAFAEL MARTINS EUZEBIO ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19 de

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 28 11º) Apelação Criminal nº 0000715-67.2013.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOÃO TRIGUEIRO DA ROCHA NETO (Adv.: Francivaldo Gomes Moura, OAB/PB nº 11.182). Apelada: Justiça Pública. 12º) Apelação Criminal nº 0