Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 OR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se conforme requerido, prazo de 15 dias para os presentes autos, apos serao arquivados novamente. 5A. VARA DE PATOS NF 340/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00503 Processo: 0005477-58.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX BRITO BONFIM ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA V

Diário da Justiça ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 32 00594 Processo: 0000019-88.1994.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO , 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Extincao de punibilidade decretadaem razão de declarada a prescrição da pretensão executória. 00595 Processo: 0000137-58.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI V

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 00866 Processo: 0000321-07.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANGELA APARECIDA CAMPELO DE AZEVEDO ADVOGADO: 015139PB RODRIGO DIAS MEIRELES , 017702PB ANDREWS LOPES MEIRELES. Despacho: Intime-se a parte autora para reuqerer o que entender de direito. 00867 Processo: 0000324-59.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVIS DE FREITAS ANDRA

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 METALURGICA LTDA ADVOGADO: 023211PB MURYLLO MONTEIRO PAIVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01233 Processo: 0000111-53.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CRISTIANA FLORIANO BEZERRA ADVOGADO: 015222PB MARCOS EDSON DE AQUI

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 00808 Processo: 0001213-17.2009.815.1171 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. REU: MARCELO PEREIRA DA SILVA Despacho: Intime-se pedido de habilitação deferido. Processo suspenso até o dia 29/12/2017, conforme lei 13.340/16. 00809 Processo: 0001509-

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 EMANUEL FELICIO BARBOSA DIAS. Despacho: Intime-se Vista à parte, para, no prazo legal, apresentar suas alegações finais em forma de memoriais. 00778 Processo: 0000679-51.2014.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ ANTONIO ALEXANDRE NUNES ADVOGADO: 010980PB CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA , 015639PB FRANCISCO HELIO SARMENTO FILHO. REU: SEGURADO

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 Mandado de Segurança nº 0801906-76.2015.8.15.0000, impetrado por Cristiane Viana Souza, concedida a segurança para determinar que a autoridade coatora se abstenha de exigir os documentos objeto do writ. Posta em discussão e votação, a Comissão decidiu, à unanimidade, considerar a inscrição definitiva deferida, em razão do trânsito em julgado

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 12 ACLARATÓRIOS. - Os Embargos Declaratórios têm a finalidade de esclarecer pontos omissos, obscuros ou contraditórios existentes na Decisão, não servindo para reexame de matéria decidida. - Ainda que para fim de prequestionamento, devem estar presentes os três requisitos ensejadores dos Embargos de Declaração. ACORDA a Primeira Câm