Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 32 Despacho: Intime-se (continuacao) Não ocorrendo o pagamento voluntario no prazo do art. 523, do NCPC, o debito sera acrescido de multa de 10% e, tambem, de honorarios de advogado de 10%. INGA 2A. VARA DE INGA NF 013/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00686 Processo: 0000311-64.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CABRAL PRIMO

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 30 MARIA DOMERINA GOMES DANTAS ADVOGADO: 016371PB LUCIANA FERNANDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00433 Processo: 0002960-12.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERALDA ALVES ADVOGADO: 017696PB GERSON DANTAS

Diário da Justiça ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2018 34 00867 Processo: 0000435-18.2007.815.0201 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 011782PB THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES. Despacho: Intime-se o exequente para em 15 dias se pronunciar sobreo petitorio e documentosde fls .171. 00868 Processo: 0000514-89.2010.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLOVENILDO FELIX PEREIRA

Diário da Justiça ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 00823 Processo: 0001433-75.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA CRISTINA DE SOUZA FELIX ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: Intime-sede que, em face da expedição do precatorio, arquivem-se os presentes autos. 00824 Processo: 0001543-40.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JACSON DANTAS RAMOS ADVOGADO: 005069R

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 26 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de instrução e julgamento, dia 07/06/2017, às 09h30. 00699 Processo: 0001291-89.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA , 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 019353PB LARISSA CAMARA DA FONSECA BELMONT

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 34 Intime-se a parte exequente de todo teor da decisao de fl. 124, o qual suspendeu a tramitacao do feito pelo prazo de 1 (um) ano. 00587 Processo: 0001031-86.2012.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RICARDO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA. Despacho: Intime-se a parte exequente para requerer a execucao do julgado no p

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 o deferimento do benefício da gratuidade da justiça em sede de recurso especial, em conformidade com o disposto no art. 99, § 2º do CPC/2015. Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0044917-44.2011.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): GILDO ELOI DE ARRUDA SILVA. Intimação ao(s) bel(is). JOÃO ANTO

Diário da Justiça ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 40 CONCEICAO 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 138/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00582 Processo: 0000418-25.2013.815.0151 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AILDO VITORINO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA , 006788PB MANOEL MIGUEL SOBRINHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO: 007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Despacho: Intime-seas partes, via

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 26 autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito mo