Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 00393 Processo: 0000235-84.2017.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: RAFAEL DE LIMA RODRIGUES ADVOGADO: 016058PB MARTINHO RAMALHO DE MELO , 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 31/10/2017, as 10:30hs. 00394 Processo: 0000750-90.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAVI VAGNER MENDONCA SI

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 135/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00520 Processo: 0000319-31.2014.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: VALMIR FELINTO DOS SANTOS ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se A PARTE RÉ PARA QUE APRESENTE ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 5 (CIN

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0059810-35.2014.815.2001. ORIGEM: REGISTRO DE ACORDÃOS E DECISÕE. RELATOR: da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. EMBARGANTE: Manoel Sebastiao da Silva. EMBARGADO: Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. HONORÁR

Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 Guedes, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: Filadelfo Venancio da Fonseca Neto. Agravado: Espólio de Severina de Farias Fonseca . Intimando o do agravado na pessoa do seu patrono, o Bel. GENIVANDO DA COSTA ALVES,OAB/ PB 9005 a fim de, tomar ciência da decisão: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. REAVALIAÇÃO DE IMÓVEL.

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 a parte autora precisou na petição inicial qual contrato pretendeu revisar e indicou as eventuais rubricas que entendeu abusivas, o que induz a rejeição da preliminar suscitada. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. LEASING. IMPOSSIBILIDADE DE AFERIR A TAXA DE JUROS E A CAPITALIZAÇÃO. PECULIDARIDADES DO CONTRAT