Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 18 GISELIA DIAS ALVESAUTOR: MARIA DO SOCORRO DIAS DA COSTAAUTOR: EDVALDO DA COSTA AUTOR: JOSE AILTON DIAS ALVESAUTOR: MARIA ROZIMERE PEREIRA COSTA DIASAUTOR: INACIO ALEXANDRINOAUTOR: CREUSA PORTO ALEXANDRINOAUTOR: TEREZINHA DIAS DE ANDRADEAUTOR: GERAMIQUE FREIRE DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Pro

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 10º) Apelação Criminal nº 0031903-87.2011.815.2002. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MAURÍCIO FLORES GAIDZINSKI (Adv.: Rosani de Fátima Constâncio, OAB/SP nº 337.484). Apelada: Justiça Pública. 11º) Apelação Criminal nº 0000131-04.2012.815.0311. 3ª Vara da Com

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 00791 Processo: 0002077-38.2015.815.0171 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. REU: ADEILSON GALDINO DOS SANTOS Despacho: IntimeseHABILITACAO DEFERIDA, PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS NO PRAZO LEGAL. GUARABIRA 2A. VARA DE GUARABIRA

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 23 BOQUEIRAO CAICARA VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 118/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00262 Processo: 0000004-95.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULINO. REPRESENTANTE LEGAL: IVANILDO AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO: 009594PB BRUNO ANTONIO DE OLIVEIRA RAULIN

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 00764 Processo: 0000361-04.2014.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: G. O. A.REU: D. P. L. ADVOGADO: 020318PB FRANCISCO EGIL SOARES DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o advogado para devolver o processo no prazo de 03 dias, sob pena de perder o direito de vista fora do cartorio e incorrer em multa de metade do salario-minimo, sem prejuizo de comunic

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 16 ATA DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Ata da Reunião da Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Estado da Paraíba realizada no dia 21 de outubro de 2019. Aos 21 dias do mês de outubro d

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 entendimento dos Tribunais Pátrios de que a incidência de circunstâncias atenuantes, tal como a confissão espontânea, não pode conduzir a redução da pena abaixo do mínimo legal, nos termos do Enunciado da Súmula nº 231 do Superior Tribunal de Justiça. 2. Não deve ser substituída a pena de prestação de serviços à comunidade por o

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 recurso, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 56º) Apelação Criminal nº 0000015-36.1996.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ANTÔNIO PEDRO DA SILVA (Defensor dativo: Espedito Rodri