Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 00656 Processo: 0000792-36.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE MARKS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 221386PB ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 38 00815 Processo: 0002410-36.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ANDRADE MARINHO ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10(dez) de outubro de 2019, às 9(nove) horas. 00816 Processo: 0002504-81.2018.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVALDO FERREIRA DE LACERDA ADV

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 to dia 05/06/2018, as 09:20 horas, no forum local. Devem os advogados informarem/trazerem as partes e testemunhas (art. 334, 3, NCPC). 00822 Processo: 0000794-90.2016.815.0511 - INTERDICAO AUTOR: M. R. S. ADVOGADO: 008266PB AZULMI DE SOUZA LIMEIRA , 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se Audiencia de instrucao e julgamento dia 05

Diário da Justiça ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 28 00565 Processo: 0000071-80.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-se audiência designada para o dia 29/07/2019 às 10:30 horas no Fórum local 00566 Processo: 0000131-24.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUTEMBERG NASCIMENTO D

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 01023 Processo: 0001172-87.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA FRANCIANE CASTRO DA COSTA ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 01024 Processo: 0004959-66.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA MEDEIROS LIMA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020 DO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00611 Processo: 0000793-15.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. P. M. ADVOGADO: 022150PB ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 14 DE DE NOVA APRECIAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. Os embargos declaratórios somente são cabíveis para modificar o julgado que se apresentar omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar eventual erro material na decisão. Não é possível, em sede de embargos de declaração, rediscutir matéria que fo

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 132 TOS ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR , 015960PB ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ , 006497PB RITA DE CASSIA S ARROXELAS MACEDO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 28/05/2019, pelas 09:00 horas, no forum local. 04605 Processo: 0000605-26.2016.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: H. B. L. ADVOGADO: 007523PB FRANC

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 12 Apelação Criminal nº 0006956-78.2018.815.0011.RELATOR: EXMO. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Apelante: JOSENILDO FRANCISCO DOS SANTOS (Defensores Públicos: Kátia Lanusa S

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 Julgado: “Ordem parcialmente concedida, com aplicação das seguintes medidas cautelares: a) apresentarem-se em Juízo todo último dia de cada mês, ou no primeiro útil posterior, se feriado, para justificar suas atividades (art. 319, I, do CPP); b) proibição de ausentarem-se da comarca sem autorização judicial (art. 319, IV, do CPP); c