Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3082 122 Processo: 0000617-70.2020.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 04/05/2021 Recorrente: JESSICA FERREIRA DOS SANTOS Recorrido: Amazonas Distribuidora de Energia

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3088 366 ADV/REP.: Todos os representantes das partes ativas Não informado e Todos os representantes das partes passivas Não informado - Processo 0000681-80.2020.8.04.5401 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : ALICE DE SOUZA COSTA - Recorrido : Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Relator: Marcelo Manuel d

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ).EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I,do CPC.Sem custas e honorários. BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 08 de junho de 2020. Autos nº. 0004866-98.2019.8.04.5

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: Vistos etc. No mérito, os embargos são parcialmente procedentes. Sanadas as omissões apontadas pela parte embargante, rejeito os embargos em relação aos seus efeitos infringentes. Pois, ainda que se admita, em casos excepcionais, tenham os embargos de declaração efeitos infringentes, a hipótese dos autos não recomenda tal medida. Verifico que a parte recor

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior desde a data do evento danoso (art. 398 do Código Civil e súmula 54 STJ), e correção monetária pelo INPC desde a data do arbitramento (súmula 362 STJ).EXTINGO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 487, I,do CPC.Sem custas e honorários. BÁRBARA MARINHO NOGUEIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 08 de junho de 2020. Autos nº. 0004866-98.2019.8.04.5

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3208 510 quantum, na medida em que o juízo monocrático é o principal destinatário das provas, sobretudo à eleição dos critérios quantificadores do dano extrapatrimonial, apenas seria viável a reforma desse quadro se aviltante o ferimento ao princípio da proporcionalidade ou se patente o enriquecimento sem causa, o que não se divisa no