Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 30 00628 Processo: 0001933-83.2012.815.0231 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ELISSANDRA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Despacho: Intime-se DO DESPACHO DE FOLHA 47/V 00629 Processo: 0001992-76.2009.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO: 021389PB DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO. Despacho

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 3A. VARA DE ITAPORANGA NF 084/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00542 Processo: 0000692-32.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANO CAETANO LEITE ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Sentenca: Intime-se sobre todo conteúdo da sentença de fls.155/157. 00543 Processo: 0001780-08.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OZENILDA

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 42 MAMANGUAPE 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00984 Processo: 0000949-94.2015.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: MANOEL DUTRA SOBRINHO ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intime-se O AUTOR POR SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL. MARI VARA UNICA DE MARI NF 052/17 (

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 DE LIMA ADVOGADO: 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA. REU: TIAGO ROBERTO LISBOA ADVOGADO: 018421PB WESLLEY RAMON FERNANDES DOS SANTOS. Despacho: Intime-sePara tomar ciencia da sentença prolatada de fls.515/516, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito. 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 029/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 tomar ciencia que foi expedida precatoria para Comarca de Angra dos Reis-RJ, e encontra-se com audiencia marcada para o dia 31/7/2019,as 19h, naquela comuna, para a oitiva da vitima. 00774 Processo: 0000958-54.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRENILDO JOSE DANTAS ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho: Audiencia de

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 38 00854 Processo: 0013387-29.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO BONFIM ADVOGADO: 004201PB VILSON LACERDA BRASILEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00880 Processo: 0000388-25.2012.815.0571 - PROCED

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 1A. VARA DE MONTEIRO NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00706 Processo: 0001573-84.2013.815.0241 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: J P FILHO VESTUARIO ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA

Diário da Justiça ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 14 ATAS DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 14/07/2017 Processo: 0000002-03.2016.815.0911, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Rel.Subst.: D

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 (OAB/PB 14.688), com base no art. 5°, LXIX, da Carta Magna/1988 e na Lei nº 12.016/2009, c/c o art. 104, XIII, “d”, da Constituição da Paraíba, contra ato da MM Juíza Brunna Melgaço Alves da Vara de Execução Penal da Comarca de Barra de Santa Rosa/PB (fls. 59 e 101), por ter lhe aplicado a multa do art. 265 do CPP, no valor de 10 (dez

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002944-53.2013.815.0251. Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. Apelante: MARIA MARCIA VENTURA FERREIRA. Apelado: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA. Intimação ao Advogado PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB nº 14.233), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, ter vistas d