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2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 LUIZ JACKSON MIRANDA JUNIOR Magistrado Processo Nº ATOrd-0010094-97.2013.5.19.0001 AUTOR ANDERSON WILLIAM DA SILVA JOSE RONALDO VIEIRA ADVOGADO(OAB: 7174/AL) DA SILVA RÉU SMAC CONSTRUCOES LTDA - EPP CARLOS FELIPE ADVOGADO(OAB: 5809/AL) COIMBRA LINS COSTA RÉU COMPANHIA ENERGETICA DE ALAGOAS - CEAL JOSE RUBEM ANGELO ADVOGADO(OAB: 3303/AL) ALEXANDRE JOSE ADVOGADO(OAB: 5272/A
3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 6 ADVOGADO MARCOS PLÍNIO DE SOUZA MONTEIRO(OAB: 4383/AL) ANTONIO MARCOS DE MEDEIROS GOMES(OAB: 5250/AL) GEANNE CERQUEIRA DE LIMA(OAB: 6953/AL) MARCOS JOSE DA SILVA MARCOS PLÍNIO DE SOUZA MONTEIRO(OAB: 4383/AL) ANTONIO MARCOS DE MEDEIROS GOMES(OAB: 5250/AL) GEANNE CERQUEIRA DE LIMA(OAB: 6953/AL) JOSE MACIEL DOS SANTOS DA SILVA MARCOS PLÍNIO DE SOUZA MONTEIRO(OAB: 4383/AL) A
3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 753 aplicação do IPCA-E e SELIC, segundo a modulação de efeitos contratação nula, sendo devidas tão somente as verbas prevista na prevista da decisão proferida pelo STF na ADC 58/DF, em Súmula 363 do TST. 18/12/2020. Custas mantidas, porém isentas. Acordão Maceió, 3 de setembro de 2021. ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma ANNE HELENA F
3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 754 OAB/AL 9717 ROSANA MARIA FERREIRA DE MACEDO RECORRIDOS: MARCOS JOSÉ DA SILVA, CÍCERO BERNARDO Diretor de Secretaria DOS SANTOS, JOSÉ MACIEL DOS SANTOS DA SILVA ADV. DOS RECORRIDOS: MARCOS PLÍNIO DE SOUZA MONTEIRO - OAB/AL 4383 ADV. DOS RECORRIDOS: ANTONIO MARCOS DE MEDEIROS GOMES - OAB/AL 5250 ADV. DOS RECORRIDOS: GEANNE CERQUEIRA DE LIMA OAB/AL 6953 RECORRIDO: S
3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 anteriores a 17/04/2016, e condenar o município de Cajueiro ao 752 PODER JUDICIÁRIO pagamento de: a) FGTS referente ao período de 17/04/2016 a JUSTIÇA DO 01/01/2020; b) remuneração dos meses de dezembro de 2016, janeiro de 2018, fevereiro de 2018 e dezembro de 2018; c) valores referentes aos descontos efetuados nos salários da obreira, a título PROCESSO nº 00007
1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 Advogado Todos os documentos deverão ser apresentados eletronicamente Reclamante na forma da Lei nº 11.419/2006, Resolução nº 94/CSJT/2012 e do Advogado Ato n.º 366/GP/TRT 19ª Região, e com a antecedência ali prevista, Advogado devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza Advogado (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas,
3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 1008 teria nascido no acórdão rescindendo. Ora, se o órgão prolator da Fale a parte contrária. referida decisão tinha o dever de examinar o tema e não o fez, o Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao TST. que pode ter se configurado é o julgamento citra petita, defeito não Publique-se e intimem-se. alegado pelos Autores. 4. Em relação aos ref
2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 04 dias do mês de setembro de dois mil e dezoito. E, para constar, eu, ______________________, Auricélio Ferreira Leite, Secretário(a) da Corregedoria, fiz digitar e conferi o presente edital de notificação. 1ª Vara do Trabalho de Maceió Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0166200-05.2004.5.19.0001 Processo Nº RTOrd-01662/2004-001-19-00.1 Reclamado Advogado Advogad
2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 Anexo 2: Mapa de Produtividade de Magistrados - Jan2019 1ª Vara do Trabalho de Maceió Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000088-36.2010.5.19.0001 Processo Nº RTOrd-00088/2010-001-19-00.2 Litisconsorte Reclamado Advogado Advogado Reclamante Advogado UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS CLAER SERVICOS GERAIS LTDA GONCALO TAVARES DOREA JUNIOR(OAB: 6110AL) LUIZ FELIPE COUTIN
1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 FINALIDADE: Comparecer Secretaria (receber crédito). Processo Nº 0000595-89.2013.5.19.0001 .DESPACHO:Diante do decidido em liminar no MS 0000148-36.2015.5.19.0000, libere-se à executada o que sobejar de 24 mil reais.MACEIÓ, 28/09/2015. Juiz(a) do Trabalho: GUSTAVO TENÓRIO CAVALCANTE Obs.: AGENDAR DATA PARA RECEBIMENTO DE ALVARÁ.. Os prazos passarão a fluir a partir da d