Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 6 ARARUNA 1A. VARA DE ARARUNA NF 005/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00014 Processo: 0000745-07.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANDEILSON GUEDES DE PONTES ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - P

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 6 STALCHUS, Nº 17.463 OAB/PB a fim de, no prazo legal, na condição de patrono do Recorrido, apresentar(em) as contrarrazões ao recurso em referência. Recurso Especial – 3ª CC – Processo nº 0013379-06.2015.815.2001 – Recorrente(s): PBPREV – PARAIBA PREVIDÊNCIA. Recorrido(s): FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA. Intimação ao(s) bel(is).

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. José Ideltônio Moreira Júnior”. 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0807556-94.2021.8.15.0000. Vara de Execução de Penas Alternativas de João Pessoa. Impetrante: Flávio Márcio de Sousa Oliveira (OAB/PB 13.346). Paciente: JOÃO

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 SOS MIGRADOS DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO/PB PARA A 1º VARA DA COMARCA DE ARARUNA/PB 00140 Processo: 0000724-31.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO VITORINO DA SILVA JÚNIOR ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Despacho: Ato Ordinatorio: INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 independentemente de provas de que o menor tenha sido corrompido ou de que, com a prática do delito, a sua corrupção tenha sido facilitada, impõe-se a manutenção da condenação do acusado por tal delito, em consonância com o disposto no verbete sumular nº 500 do STJ, cujo enunciado é o seguinte: “A configuração do crime

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: João Balbino Dos Santos, Advogado: Adailton Raulino Vicente Da Silva, Recorrido: Justica Publica. Processo: 0000745-07.2017.815.0061, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Receptacao Apelante: Jandeilson Guedes De Pontes, Advogado: Edmilson Nunes De Oliveira