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2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 850 Desembargador Relator TRT 0000755-74.2015.5.10.0008 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA 373 DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE : CLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO : LAURINDO MODESTO PEREIRA JUNIOR RECORRENTE : SMAFF AUTOMOVEIS LTDA Acórdão Processo Nº RO-0000755-74.2015.5.10.0008 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORR
2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 839 imprescrito, a ser aferido com base nos cartões de ponto; e e) deferir o pleito de pagamento de indenização pela utilização de veículo próprio, em razão da necessidade da depreciação do bem (R$200,00 por mês). Tudo nos termos do voto do Des. Relator. Custas no importe de R$5.000,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$250.000,00. Ementa
3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Cálculo da 20111015391990900 Certidão Contadoria 000024195187 RELATORIO_PROC 1862 Intimado(s)/Citado(s): - ALCIENE BATISTA GONCALVES 20111015395702700 Planilha de Cálculos ESSO_00005979220 000024195213 PODER JUDICIÁRIO - 20092911253676300 Intimação Intimação 000023658732 INTIMAÇÃO Edital 20092911253667200 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Se
3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2599 condenatórias a créditos de período anterior a 06.12.2016, PODER JUDICIÁRIO extinguindo o processo, nesses termos, com resolução do mérito, JUSTIÇA DO na forma do art. 487, inciso II, do CPC; b) conceder os benefícios da justiça gratuita ao reclamante; e c) julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por NELSON JOSE INTIMAÇÃO JANUARIO em face da
3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Juiz do Trabalho Substituto 882 BRASILIA/DF, 30 de junho de 2021. MARCOS ALBERTO DOS REIS Processo Nº ATOrd-0000755-74.2015.5.10.0008 RECLAMANTE CLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO LAURINDO MODESTO PEREIRA JUNIOR(OAB: 19116/DF) RECLAMADO SMAFF AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO NATALIA FEITOSA BELTRAO DE MORAIS(OAB: 13355/MS) ADVOGADO MIRIAN DE FATIMA LAVOCAT DE QUEIROZ(OAB: 19524/
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1625 Intimado(s)/Citado(s): 500110569252, de Id. ca39f24 , proceda às seguintes - CLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA movimentações: 1. - Autenticar em uma guia do INSS, com cód. 2909, observandose os dados do reclamado: SMAFF AUTOMOVEIS LTDA, PODER JUDICIÁRIO CNPJ: 01.582.044/0001-30, o valor de R$ 30.943,63(valor do JUSTIÇA DO INSS cota parte empregador e SAT). 2. - TRAN
2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3651 Despacho Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) PAULO CESAR DA MOTA MOURA, em 19 de Julho de Processo Nº RTOrd-0000755-74.2015.5.10.0008 RECLAMANTE CLEBER RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO LAURINDO MODESTO PEREIRA JUNIOR(OAB: 19116/DF) RECLAMADO SMAFF AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO MIRIAN DE FATIMA LAVOCAT DE QUEIROZ(OAB: 19524/DF) 2018. Intim
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 166 DECISÃO Desembargador do Trabalho Notificação REPERCUSSÃO GERAL CONCURSO PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. FASE PRÉ-CONTRATUAL O STF reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional no RE 960.429 RG/RN, classificado sob o Tema nº 992 da tabela de temas de repercussão geral daquela Corte. O Exmo. Min. Gilmar Mendes, Rela
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 723 MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE Juíza do Trabalho Substituta Juiz do Trabalho MARGARETE DANTAS PEREIRA DUQUE Vistos. Despacho A reclamada Utopia informa que foi realizado acordo entre as partes para quitação das obrigações trabalhista elencadas na inicial. Requer o arquivamento definitivo da demanda. Processo Nº RTOrd-0001097-17.2017.5.10.0008 RECLAMANTE JOSE WILKE
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2510 O silêncio do(a) reclamante, no prazo de 10 dias a contar do vencimento do acordo, valerá como quitação. PODER JUDICIÁRIO Dispensada a intimação da União, por meio da PFG, nos termos da 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Portaria nº. 435 de 08.09.2011, do Ministério da Fazenda. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. SEPN 513 BLOCO