Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2717 a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Danilo Alves Galindo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância da executada (fls. 33), homologo o cálculo de fls. 01/02. Após a preclusão desta decisão, providencie o exequente o peticio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3571 Processo 0000602-58.2021.8.26.0453/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Danilo Alves Galindo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre o depósito de fls. 54. Para levantamento do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3247 certidão de trânsito em julgado referente ao acordo mencionado. Int. - ADV: PAULO RICARDO SIMÕES SILVA (OAB 437440/ SP) Processo 1001456-06.2019.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.H.L.S. e outro - C.F.B. e outro - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do curador especial do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3338 que somente poderia decorrer em cumprimento à lei que dispusesse neste sentido’ Concluiu-se, na oportunidade, pela utilização do valor venal atinente ao ITR como base de cálculo do ITCMD, uma vez que o Decreto aponta bases de cálculo distintas das previstas em Lei, incorrendo em clara ofensa ao prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3338 que somente poderia decorrer em cumprimento à lei que dispusesse neste sentido’ Concluiu-se, na oportunidade, pela utilização do valor venal atinente ao ITR como base de cálculo do ITCMD, uma vez que o Decreto aponta bases de cálculo distintas das previstas em Lei, incorrendo em clara ofensa ao prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3338 que somente poderia decorrer em cumprimento à lei que dispusesse neste sentido’ Concluiu-se, na oportunidade, pela utilização do valor venal atinente ao ITR como base de cálculo do ITCMD, uma vez que o Decreto aponta bases de cálculo distintas das previstas em Lei, incorrendo em clara ofensa ao prin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 77 Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP); Advogado: Joao Luiz da Rocha Vidal (OAB: 79205/SP); Advogado: Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/ SP); 2010404-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 3315 fls. 64. - ADV: MARILU CRISTIANE PENARIOL (OAB 310479/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ARIELLE ESCANDOLHERO MARTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0935/2019 Processo 1500239-02.2018.8.26.0453 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 77 Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP); Advogado: Joao Luiz da Rocha Vidal (OAB: 79205/SP); Advogado: Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/ SP); 2010404-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 2885 que a inclusão do nome dos executados no Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por ato de Improbidade Administrativa e Inelegebilidade do CNJ será determinada nos autos principais assim que juntado o cálculo do valor devido a título de multa civil. Oficie-se à Prefeitura Municipal de Reginópolis s