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Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1616 17 Total de feitos: 1 Divisão de Recursos Privativos DESPACHO DE RELATORES 0095648-21.2007.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Angela Maria Tavares Amora. Advogado: Vinicius Maia Lima (OAB: 13299/CE). Advogado: Enio Ponte Mourao (OAB: 12808/CE). Agravado: Fundação Sistel de Seguridade Social - SISTEL. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP). Advogado: Nel
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1880 7 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0763551-68.2000.8.06.0001 - Apelação. Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelante: Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC. Procª. Jurídica: Rita de Cassia Batista Ribeiro (OAB: 3564/CE). Apelante: Estado do Ceará. Procª. Estado: G
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1600 26 0000781-35.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária - Erere/Vara Única Vinculada de Erere. Apelante: Município de Erere. Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca Vinculada de Erere. Apelada: Maria Aparecida de Oliveira. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra de Queiroz (OAB: 5805/RN). R
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1842 14 0763551-68.2000.8.06.0001 - Apelação. Remetente: Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Apelante: Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC. Procª. Jurídica: Rita de Cassia Batista Ribeiro (OAB: 3564/CE). Apelante: Estado do Ceará. Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Apelado: Ronaldo Vi
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1705 18 0039318-28.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Vera Lucia Torres Pessoa. Apelante: Maria Herminia Rocha Lima. Apelante: Rosângela Moura de Souza Santos. Apelante: Antonia Arruda Pontes Bernardo. Apelante: Célia Maria Ribeiro de Morais. Advogada: Mariana Bizerril Nogueira (OAB: 18624/CE). Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/ CE). Advogado: Diego Monteiro Macie
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1664 5 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0000781-35.2013.8.06.0192 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca Vinculada de Erere. Apelante: Município de Erere. Advogada: Kethelen Cristina Franco de Souza Estevam (OAB: 33790/CE). Apelada: Maria Aparecida de Oliveira. Advogado: Francisco Ubaldo Lobo Bezerra
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2506 951 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0299/2020 ADV: FRANCISCO UBALDO LOBO BEZERRA DE QUEIROZ (OAB 5805/RN) - Processo 0000660-70.2014.8.06.0192 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - EXEQUENTE: Luzia Sipriano Eduardo - Vistos em inspeção. Intime-se o exequente para que se manifeste no prazo legal sobre a impugnação apresentada. Após, regressem
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2872 692 Tribunais Superiores. De consequência, tendo em vista que o excesso de execução é matéria de ordem pública, passível de reconhecimento ex officio e a qualquer tempo, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 (quinze) dias, corrigir a planilha de cálculos que instruiu o presente requerimento de cumprimento de sentença, expurgando os juros compensatórios e aplican
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2701 807 da audiência. Ficam as partes e/ou testemunhas advertidas que, ao ingressarem na sala da reunião virtual, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto). Intimações e expedientes necessários nos termos do(a) despacho/ decisão proferido(a) nos autos. ADV: ANA CELIA QUEIROZ DIOGENES (OAB 5027/CE) - Processo 0050372-76.2021.8.06.0097 (ape