Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 23 ___________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 36 SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00759 Processo: 0002003-52.2016.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SAMUEL DA SILVA SANTANA ADVOGADO: 012461PB MAUDIVAN PEREIRA DANTAS. INDICIADO: LUCAS JOSE LIMA CARVALHO ADVOGADO: 023431PB JACINTO VIEIRA DE CARVALHO. Despacho

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: GILSON GETULIO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 122/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00385 Processo: 0000026-2

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 01308 Processo: 0000126-22.2010.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 012258PB MANOEL WEWERTON FERNANDES PEREIRA. Despacho: Intime-seo advogado para devolver os autos a fim de que se de inicio ao procedimento de migracao do processo para o PJe. 01309 Processo: 0000213-80.2007.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR

Diário da Justiça ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 01246 Processo: 0000079-65.2018.815.0321 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. V. S. C. ADVOGADO: 021902PB JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO. INFRATOR: W. D. L. S. ADVOGADO: 021902PB JOSE JOELSON DOS SANTOS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 30/08/18, as 11h, no forum local. 01247 Processo: 0000099-56.2018.815.0321 -

Diário da Justiça ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 7 PRECATÓRIO N.º 0000343-71.2001.815.0000. CREDOR: SEBASTIANA BATISTA DOS SANTOS. ADVOGADO: KARL MARX VALENTIM SANTOS – OAB/PB 7470. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE REMÍGIO. PROCURADOR: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS – OAB/PB 11.536. Intimação ao Bel. MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS, a fim de, na condição de Procurador do Munic�

Diário da Justiça ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 Des. Carlos Martins Beltrão Filho AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N° 0000475-06.2016.815.0000. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. AUTOR: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RÉU: Jaci Severino de Souza, Deputado Estadual E Aurino Soares de Queiroz. ADVOGADO: Manolys Marcelino Passerat de Silans (oab/pb Nº 11.536) e ADVOGADO: He

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 Resende. Paciente: ALESSANDRO SEBASTIÃO DA SILVA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 19º - PJE) Habeas Corpus nº 0803866-96.2017.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ramon Dantas Cavalcanti. Paciente: JOÃO DE DEUS DANTA