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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 2 RECURSO ESPECIAL Nº 0000091-10.2001.815.0181. RECORRENTES: Leonardo Santos Agostinho e Joana Darc Araújo Meireles. ADVOGADO: Iraponil Siqueira Sousa (OAB/PB 5.059). RECORRIDA: Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF. ADVOGADO: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Júnior (OAB/CE 16.045). RECURSO ESPECIAL Nº 0127669-39.2012.815.200
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 46 01120 Processo: 0003218-42.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-seo advogado da parte promovida para tomar conhecimento do cálculo das custas finais e proceder com sua quitação. 1A. VARA DE SAPE NF 133/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com r
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2021 Apelação Cível nº. 0010666-82.2013.815.0011. Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA (ADV. THIAGO MAHFUT VEZZI, OAB/PB 20549-A) e Apelado: MINISTERIO PUBICO DA PARAIBA. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em referê
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 Mandado de Segurança nº 0801906-76.2015.8.15.0000, impetrado por Cristiane Viana Souza, concedida a segurança para determinar que a autoridade coatora se abstenha de exigir os documentos objeto do writ. Posta em discussão e votação, a Comissão decidiu, à unanimidade, considerar a inscrição definitiva deferida, em razão do trânsito em julgado