Judiciário ● 21/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3624/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 120 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000862-09.2015.5.05.0251 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3f0aa45 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do despacho de id proferida nos autos. b93eeb7: DECISÃO 1) Notifique-se o reclamante para APRESENTAR SUA CTPS (caso , no prazo de 30 (trinta) dia

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000856-02.2015.5.05.0251 Reclamante Valdemir da Silva Sueira Advogado(a) IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA) Reclamado Via Uno S.A. Calcados e Acessorios Advogado(a) MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232BA) Plúrima Réu Paqueta Calcados S.A. Advogado(a) Marcio Santiago Pimentel(OAB: 37152BA) Tomar ciência que o processo 0000856-02.2015.5.05.0251 ATOrd, foi migrado pa

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Agravante Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Paqueta Calcados S.A. Marcio Santiago Pimentel(OAB: 37152BA) Antonio Jorge Ferreira da Silva IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA) Via Uno S.A. Calcados e Acessorios (Massa Falida) MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232BA) Advogado(a) Advogado(a) Advogad

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3556/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0000715-80.2015.5.05.0251 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. Advogado DR. GESSI KEHL CAMERINI(OAB: 13588-A/RS) Advogado DR. DOMENICO RAFAEL CAMERINI(OAB: 65948-A/RS) Advogado DR. TITO LÍVIO CAMERINI(OAB: 63994/BA) AGRAVADO(S) ADEVANIA BARBOSA DE ALMEIDA Advogado DR. PABLO DE ARAÚJO OLIVEIRA(OAB: 19199

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) LUCIANO GUIMARÃES VIEIRA(OAB: 12720BA) MAURICIO DA CUNHA BASTOS(OAB: 14463BA) PRISCILLA GONÇALVES SOUSA NUNES(OAB: 25732BA) RICARDO MASSARIOLI DE ALMEIDA(OAB: 25682BA) DO MANOEL DA LAPA SANTIAGO FARIAS, PARA CONTRAMINUTAR QUERENDO, O AGRAVO DE INSTRUMENTO E APRESENTAR CONTRA-RAZÕES AO RECURSO DE REVISTA. . DESPACHO DO EXMO. S

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "PROCEDENTES EM PARTE". - ADV RTE: IVO GOMES ARAÚJO. ADV RDO: MANOEL LERCIANO LOPES. ADV PL REU: Marcio Santiago Pimentel. Processo Nº RTOrd-0000829-19.2015.5.05.0251 Reclamante Sidiney de Oliveira Freitas Advogado(a) IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA) Reclamado Via Uno S.A. Calcados e Acessorios

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3583/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 3743 ao tempo da interposição de cada novo apelo, de modo a propiciar por cento) sobre o valor da causa atualizado, em favor da parte o seu conhecimento. Agravada, com fundamento no art. 1.021, § 4º, do CPC/2015. 2. É certo, por outro lado, que os embargos de declaração (cfr. arts. Custas processuais inalteradas. 897-A da CLT e 1.022 do CPC) estão entre as modalidades de EMEN

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Advogado(a) RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO(OAB: 16696BA) CONCLUSÃO: UNANIMEMENTE, REJEITAR A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA COM RELAÇÃO AO PLEITO DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO À FUNCEF E, TAMBÉM À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, E AINDA UNANIMEMENTE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE PARA DETERMIN

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Advogado(a) RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 3715BA) ORDEM DA PAUTA: 042 33ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 10/10/2017, a partir das 09:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator(a): Desembargador(a) PIRES RIBEIRO Processo Nº RecOrd-0000787-67.2014.5.05.0133 Relator WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO Recorrente Consórcio Sps Advogado(a) Rafael Amâncio

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Relator Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO Paqueta Calcados S.A. Marcio Santiago Pimentel(OAB: 37152BA) Antonio Jorge Ferreira da Silva IVO GOMES ARAÚJO(OAB: 25361BA) JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES DE JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS E NULIDADE PROC