Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 00945 Processo: 0000452-31.2014.815.0291 - ADOCAO C/C DESTITUIC AUTOR: E. F. S. ADVOGADO: 004537PB JULITA COSTA ARANHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 126/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com

Diário da Justiça ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 36 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 125/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00704 Processo: 0001175-15.2014.815.0141 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANTONIA JESUS GOMES ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. REU: FRANCISCO MARTINS NETOREU: LEOMAR BENICIO MAIA Sentenca: Mandado de seguranca denegado 00705 Processo: 0001215-94.2014.815.0141 - MANDADO

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 59 00464 Processo: 0002104-54.2009.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACKSON VIEIRA GOMES ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. VITIMA: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADVOGADO: 017449BA ANTONIO VIEIRA , 018399BA LOURIVAL VIEIRA. Despacho: Audiencia designadaredesigno audiencia para o dia 17.01.2019 as 08:30 hora

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 40 DE DA SILVEIRA. REU: INVASORES DAS UNIDADES HABITACIONAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 034/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00802 Processo: 0001176-05.2011.8

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 Recurso Especial – nº 0005158-41.2013.815.0631. Recorrentes: José Herculano Marinho Irmão e outro. Advogado: Josedeo Saraiva de Souza (OAB/PB nº. 10.376). Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba. RECURSO ESPECIAL – nº 0000723-69.2016.815.0000. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgad

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 38 CABEDELO 1A. VARA DE CABEDELO NF 139/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00811 Processo: 0000250-58.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVENIA DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 21 de novembro de 2018 as 15:00 hs no Forum

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-seo recorrente para apresentacao de suas razoes. 5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 164/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00623 Processo: 0000316-92.2015.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: TIM ADVOGADO: 019830PB CARLYSON RENATO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se A parte a parte execut

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 34 CESAR SOUZA LOUREIRO. Despacho: Intime-se para devolucao dos autos no prazo de 03 dias, sob pena de perder o direito de vista fora de cartorio e incorrer em multa de metade do salario minimo, sem prejuizo de comunicacao a oab. VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 009/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 34 00436 Processo: 0000421-04.2018.815.0151 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: A. N. M. ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 25/06/2019, as 11:30 horas 00437 Processo: 0000471-64.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018821PB JOÃO VI

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0010850-72.2012.815.0011. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDA: Maria Francinete da Costa Brandão. ADVOGADO: Herlon Max Lucena Barbosa (OAB/PB nº 17.253). RECURSO ESPECIAL Nº 0004243-02.2012.815.0251. RECORRENTE: Verônica Maria da Silva Al