Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 23 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS – COMARCA DE POCINHOS EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS Nº 01/2021(PRAZO: 45 DIAS) A Diretora da Comarca de Pocinhos, a magistrada Dra. Carmen Helen Agra de Brito, em conformidade com a Resolução TJPB 018/2020, de acordo com as listagens de números 01 a 28, apr

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PATOS 1A. VARA DE PATOS NF 141/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01031 Processo: 0000727-27.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RUMMENIGGE ALVES NUNES ADVOGADO: 016113PB CLAUDINOR LUCIO DE SOUSA JUNIOR. VITIMA: JUNIOR ALVES DA SILVA ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se ac

Diário da Justiça ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 42 SOUZA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. REU: SANTANDER EMPRESTIMO ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Acordo homologado 2A. VARA DE PIANCO NF 086/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00864 Processo: 0000427-74.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 00917 Processo: 0000811-63.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: TICIANE FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 016855PB ALLYSON HENRIQUE FORTUNA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte autora, para requerer o que entender de direito no prazo legal. 00918 Processo: 0000812-48.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GERMANA LUCIA ALVES MARTINS ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2018 PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19 de setembro de 2018, as 09h20min. 00968 Processo: 0000169-93.2017.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RAFAEL MARTINS EUZEBIO ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19 de

Diário da Justiça ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 ROS FILHO,FERNANDO PAULO PESSOA MILANEZ. Despacho: Intime-se a parte promovida, para que, no prazo de 10(dez) dias, manifeste-se sobre o pedido de desistência às fls. 129. VARA UNICA DE PILAR NF 019/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00701 Processo: 0000942-15.2016.815.0281 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 Por Sua Procuradora, Thais Maria Oliveira De Araujo. Processo: 0000430-65.2016.815.0561, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Severina Moura Da Silva, Advogado: Gildo Leobino De Souza Junior, 01 Apelado: Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A, Advogado: Lourenco Gomes Gadelha De Moura, 0

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 Cabedelo.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: IMPORTEX- Importação e Distribuição LTDA.Resultado dia 12.02.19-““Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO28–APELAÇÃO CÍVEL Nº 0013119-16.2014.815.0

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 (TJRS; EDcl 0057546-95.2015.8.21.9000; Santo Ângelo; Segunda Turma Recursal Cível; Relª Desª Ana Cláudia Cachapuz Silva Raabe; Julg. 16/12/2015; DJERS 21/01/2016) - “Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscitou, para fins de pré-questionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou