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4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 Recurso Especial – nº 0001787-32.2011.815.0181. Recorrentes: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorridos: João Victor Nóbrega Soares e outra. Advogada: Adriana Marques da Costa Nogueira (OAB/PB nº 8.266-A). RECURSO ESPECIAL Nº 0001924-72.2014.815.2003. RECORRENTE: Telemar Norte Leste S/A. A
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 00591 Processo: 0001378-68.2015.815.0261 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOVAL MENDONCA COSTA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. AUTOR: TEREZINHA MENDONCA DINIZ ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. REU: DAMIAO ALVES FERREIRA Despacho: Intime-se Intimo o advogado para devolver o processo em cartório, no prazo de24 horas, sob pe
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 34 00803 Processo: 0000501-65.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: CLARO TELEFONIA MOVEL S/A ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se da sentença julgando improcedente o pedido. 00804 Processo: 0001204-64.2012.815.0261 - PROCEDIMENT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PEDRAS DE FOGO VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 054/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00975 Processo: 0000307-37.2016.815.0571 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO: 022078PB RAISSA SANTOS CAVALCANTI , 010990ES CELSO MARCON. REU: ANA PAULA ERNESTO R Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito Exitingo O PROCESSO S
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 002865468.2010.815.2001,(1ª C.C.)– Agravante: BANCO BRADESCO S/A, Agravado: HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA, Intimação ao Bel. CLAUDECY TAVARES SOARES – OAB-PB Nº 6.041, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarra
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0006893-58.2015.815.0011 - (1ª C.C.) – Recorrentes: O ESTADO DA PARAÍBA, Recorridos: NICOLAS BATISTA DE FREITAS, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, RENALLY BATISTA DE SOUSA, intimação ao Bel. JOHN TENÓRIO GOMES, OABPB Nº 19.478, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo quinquenal da prescrição intercorrente”. ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, DESPROVER O RECURSO, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl. 41. APELAÇÃO N° 0001821-26.2012.815.0131. ORIGEM: GAB. DO DE
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000213-40.2011.815.0741. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Nilton de Sousa Leal Junior. ADVOGADO: Antonio Emidio Filho. APELADO: Claro S/a. ADVOGADO: Debora Lins Cattoni. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SENTENÇA DE IMPROCED
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 Defensor: Francisco Freire De Figueiredo Filho. Processo: 0000857-64.2017.815.2004, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Conflito De Competencia - Suspensao Ou Extincao Do Poder Familiar Suscitante: Juizo Da 1a Vara Da Infancia E Juventude, Da Capital, Suscitado: Juizo Da 7a Vara De Familia Da Capital, Autor: Giulliana Mont