Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FELIPE BRENO BORGES DE LIMA (Adv.: Natanaelson Silva Honorato, OAB/PB nº 21.197). Apelada: Justiça Pública. 38º) Apelação Criminal nº 0002646-68.2014.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. R

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 00330 Processo: 0048664-31.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSINALDO ALVES DE ARAUJO ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. Despacho: Intime-sea parte autora para no prazo de 05 dias requer o que entender de direito 00331 Processo: 0050796-61.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERMANO JOSE DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: 01

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 SILVA ADV: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-sea parte autora de todo o despacho de fls 60. 00145 Processo: 0007616-24.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVELYN CABRAL GOMES VILLAR DE ANDRADE ADV: EVELINE BEZERRA PAIVA,NELSON DE OLIVEIRA SOARES,CAROLINA BEZERRA C ARCOVERDE. Despacho: Intime-se a parte da sentença q

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 00187 Processo: 0017695-82.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: MOTOROLA DO BARSIL ADVOGADO: 160078SP ALEXANDRE SANSONE PACHECO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.vistos etc intime se o promovido para manifestar sobre a certidao de fls 195. prazo 30 dias 00188 Processo: 0024167-94.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: B

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 038/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00361 Processo: 0000957-93.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANILDO MENDES DE LACERDA FILHO ADVOGADO: 019990PB IARLEY JOSE DUTRA MAIA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal. 00362 Processo

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0001799-79.2015.815.0351. Relator(a): Des(a).Saulo Henriques de Sá e Benevides, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: OMNI S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO. Apelado: ANTONIO INACIO FERREIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO OAB/MG 96.864, para, no prazo de 05 (cinco) dias, assinar o

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 18 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 25/10/2017 Processo: 0000056-62.2016.815.1171, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Acidente De Traba

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 NEM ILIDE A AUTORIA DELITIVA EM RELAÇÃO AO ACUSADO - 2. PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE CONTAS BANCÁRIAS - DEFERIMENTO - MEDIDA CAUTELAR QUE NÃO SE SUSTENTA DIANTE DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA - PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. Não há de se alterar o fundamento da sentença absolutória para outro diverso da ausência de provas para condenação, quan