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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 00428 Processo: 0000060-93.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO CORREIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 142001SP MISAEL SANTANA GUIMARAES. VITIMA: FRANCILANIA RIBEIRO PINHEIRO ADVOGADO: 350171SP MOISES FANIS HONORIO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14/04/2020 ás 09:30 hrs na sala de audiencias da 1 var
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 2A. VARA DE PIANCO NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00423 Processo: 0000722-43.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROQUE LACERDA DE SOUZA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-seo advogado do acusado para audiencia de justificação designada para odia 21/05/2020,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 28 01090 Processo: 0000453-57.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIO MARACAJA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01091 Processo: 0000466-56.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE MARLON GOMES FERREIRAAUTOR: O M
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2019 procedimento de redistribuição dos presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das resolucoes do Tribunal Pleno n. 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19,20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2019. 00984 Processo: 0000436-21.2018.815.0911 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RONNEY ANDREY RIBEIRO