Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________________________ Proced.Sumário/Salário Atrasado ___________________________________________________________________________________________________________________________ 0001144-86.2015.8.15.0261 Proced. Ordinário/Obrigação de Fazer

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 5A. VARA DE PATOS NF 103/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00528 Processo: 0004812-03.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE MEDEIROS DE LUCENA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte promovente para, em 15 dias, falar sobre o pleito de fls. 253 6A. VARA DE PATOS NF 053/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 46 MONTEIRO 2A. VARA DE MONTEIRO NF 070/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00602 Processo: 0001822-98.2014.815.0241 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: VERALANIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Sentenca: Intime-se as partes para tomarem ciencia de sentenca publicada on-line. 2A. VARA DE MONTEIRO NF 070/18 (Paragrafo 2o.

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 34 00803 Processo: 0000501-65.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA ADV: MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: CLARO TELEFONIA MOVEL S/A ADV: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se da sentença julgando improcedente o pedido. 00804 Processo: 0001204-64.2012.815.0261 - PROCEDIMENT

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 34 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 COAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.37

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 36 4A. VARA DE PATOS NF 103/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01019 Processo: 0001926-94.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDREA BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: ANTOMAR BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. AUTOR: ANTONIO BARBOZA DOS SANTOS ADVOGADO: 004755

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 02 - Embargos de Declaração nº 0000050-55.2011.815.0581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante: Marili Maria da Anunciação Advogada(s): Márcia Carlos de Souza (OAB/PB 7.308) e João Camilo Pereira

Diário da Justiça ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 FIRMADO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA DESCONTO NA REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DESCONTO DO VALOR DO EMPRÉSTIMO NA CONTA CORRENTE APESAR DO RETARDO NO REPASSE DO PAGAMENTO DE SALÁRIO PELA EDILIDADE. CONDUTA LESIVA DOS PROMOVIDOS. AUSÊNCIA. ACORDO ENTRE MUNICÍPIO E SERVIDORES. COMPROVAÇÃO. DANO MORAL. ELEMENTOS CARACTERI

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 Costa Bento Aragao, Remetente: Juizo Da 5a Vara Da Com.De Santa Rita. Processo: 0000483-57.2015.815.0601, Automatica, Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Emprestimo Consignado Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S/A, Advogado: Jose Almir De R.Mendes Junior, Apelado: Helena Justiniano Azevedo Ferreira, Advogado: Carlos Eduardo Bezerra De

Diário da Justiça ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 6 conta que a demanda foi protocolada em fevereiro de 2016, marco posterior ao julgamento do precedente paradigma (03/09/2014), deve ser mantida a sentença de primeiro grau. Isto posto, tendo em vista que a decisão recorrida está em consonância com o entendimento consolidado pelo STF, em sede de Repercussão Geral, resta materializada a hipót