Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 28 00396 Processo: 0000437-09.2011.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016477CE DAVID SOMBRA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a parte exequente para comparecer em cartorio e receber o alvara expedido em seu favor 00397 Processo: 0001950-46.2010.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO BGN S/A ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 04154 Processo: 0002384-64.2012.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 014037PB JULIO CESAR LIMA DE FARIAS. Despacho: Intime-se a parte exequente para em 30 dias requerer o que for de direito. 04155 Processo: 0003634-69.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 40 GUARABIRA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00813 Processo: 0000038-09.2013.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pres

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 9º) Apelação Criminal nº 0001091-12.2014.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ANTÔNIO MARCOS DE QUEIROZ (Defensor Público: Wilmar Carlos de Paiva Leite). Apelada:

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 03 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 0000472-46.2019.815.0000 (Tramitou como ADM-E nº 2019.106.001). RELATORA: EXMª. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. Requerente: Exmo. Sr. Dr. Cláudio Pinto Lopes, Juiz de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande. Assunto: Solicitação de reserva orçamentária para pagamento de hono

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 SUBLEVAÇÃO DO PROMOVENTE. 1. ADUÇÃO DE NULIDADE DO JULGADO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. DILIGÊNCIA AUTORAL ATENDIDA PELO PROMOVIDO, E NÃO IMPUGNADA. AFASTAMENTO QUE SE IMPÕE. 2. ADICIONAL noturno E VERBAS EXTRAORDINÁRIAS. DIREITOS ASSEGURADOS CONSTITUCIONALMENTE. PAGAMENTO NÃO DEMONSTRADO. ÔNUS DO ENTE PÚBLICO. INTELIG�

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público. Apelada: NÍVEA MARIA DA SILVA LIMA (Defensor Público: Odnaldo Espínola). Assistente de acusação: Severina Patrícia da Costa (Adv.: Alex Souto Arruda, OAB/PB nº 10.358). Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, no