11 Resultado da pesquisa 0001038-98.2018.8.04.2501 - em: 14/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3491 642 Relator: Francisco Soares de Souza. Revisor: Revisor do processo Não informado EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA O CONHECIMENTO DO MANDAMUS. SÚMULA 267 DO STF. MANDADO DE SEGURANÇA NÃO CONHECIDO. - Relatório dispensado, na forma do Enunciado nº 92 do FONAJE.- Trata-se de Mandado de Segurança i
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3456 Advogada : Liliane Alves da Silva (15995/AM) Presidente: Cássio André Borges dos Santos. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira Recurso Inominado Cível nº 0001333-38.2018.8.04.2501 . Origem: Vara Única de Autazes. Recorrente : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.. Advogado : Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (29442/BA). Recorrido :
Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3430 Advogado : Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (29442/BA). Recorrido : LOURIVALDO VASCONCELOS DA SILVA. Advogado : Giscarde Ovídio Karrer de Melo Monteiro. (6885/AM) Presidente: Cássio André Borges dos Santos. Relator: Sanã Nogueira Almendros de Oliveira Recurso Inominado Cível nº 0001038-98.2018.8.04.2501 . Origem: Vara Única de Au
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3442 Recurso Inominado Cível nº 0001038-98.2018.8.04.2501 . Origem: Vara Única de Autazes. Recorrente : Banco Itaú Bmg Consignado S.a.. Advogado : Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (29442/BA). Recorrida : ESMERALDA DE SOUZA MENDES. Advogado : Giscarde Ovídio Karrer de Melo Monteiro (6885/AM) Presidente: Cássio André Borges dos Santos.
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Recorrido Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3381 267 : MARCONEIS MARQUES DE LIMA. Processo: 0000450-57.2020.8.04.3201 - Recurso Inominado Cível. Vara de Origem: Vara Única de Borba. Relator: Julião Lemos Sobral Junior. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 01/08/2022 Recorrente : RENAN AUGUSTO VALENTE ALMEIDA. Advogado : José Muril
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3378 248 ADV/REP.: Alessandro Puget Oliva (11847/PA) e Eron Garcia de Sá (9526/AM) - Processo 0000295-64.2019.8.04.6701 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Telefônica Brasil S/A - Recorrido : THIAGO LOPES PARÁ - Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior ADV/REP.: Alessandro Puget Oliva (11847/PA) e Ero
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3483 633 Advogado : Alessandro Puget Oliva (1411/AM) Presidente : Cássio André Borges dos Santos. Relator: Etelvina Lobo Braga. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. COBRANÇA DE PLANO DE TELEFONIA. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO EXPRESSA PELO CONSUMIDOR. VIOLAÇÃO ÀS NORMAS C
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3180 82 de que o Réu tenha respeitado o direito consumerista e seu dever contratual de fornecer prévia e adequadamente todas as informações pertinentes ao negócio jurídico celebrado com o consumidor, sob pena de caracterização de sua nulidade, em respeito ao disposto nos artigos 6º, III, 46 e 52 do CDC, in litteris:Art. 6º São direito