Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 46 01128 Processo: 0001809-68.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE LIMA DA SILVA ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BGN S/AREU: BANCO PAN S/AREU: BANCO BRADESCO S/A Sentenca: Intime-se da sentença que julgou extinta a presente ação sem resoluçao do merito. 01129 Processo: 0001812-23.2016.815.0261 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 38 PIRPIRITUBA POCINHOS VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 117/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00775 Processo: 0000202-46.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIEGO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se para receber alvará 00776 Processo: 0000353-80.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SU

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 116 03381 Processo: 0001234-30.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACILINDA LIMA ROCHA ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentença que julgou improcedente o pedido 03382 Processo: 0001237-82.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DE MELO NASCIMENTO ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: M

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 6 RECURSO. - Somente as parcelas incorporáveis ao salário do servidor sofrem a incidência da contribuição previdenciária. - Nos termos da Lei Estadual n° 7.517/2003, não é permitida a incidência de contribuição previdenciária sobre horas extras e terço de férias. - É reiterado nesta Corte o entendimento no sentido de ser indevido o de

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 4 Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 0052848-93.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. RECORRIDO: Francisco de Assis Gomes de Lucena ¿. APELANTE: Francisco de Assis Gomes de Lucena ¿. ADVOGADO: Alexandre G. César Neves (oab-pb 14.640). -. RECORRE

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 João Camilo Pereira OAB/PB 2.834.Resultado da sessão dia 31.10.17: “Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 45– AGRAVO INTERNO Nº 0017449-42.2010.815.2001. ORIGEM: 14ª Vara Cível da Capital. AGRAVANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVO