Diário da Justiça ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 S i l v a N a s c i m e n t o O A B / P B 11 . 9 4 6 ) . IMPETRADO: Secretária de Est a d o d a A d m i n i s t r a ç ã o . INTERESSADO: Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Luiz Filipe de Araújo Ribeiro. (PJE – 12) RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0801730-29.2017.8.15.00

Diário da Justiça ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017 00725 Processo: 0001159-14.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: GUSTAVO NUNES DE AQUINO,REGINALDO MARCIO ALECRIM MOTINHO,WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seo advogado para ter v istasd dos autos pelo prazo de 10 dias. 00726 Processo: 0001199-93.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TELEMAR NORTE LES

Diário da Justiça ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 dos autos, esta deve ser cassada, e o réu, submetido a novo julgamento perante o Tribunal do Júri. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO AO APELO PARA SUBMETER O RÉU A NOVO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. APELAÇÃO N° 0000467-92.2017.815.0000. ORIGEM: 1º T

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 18 do: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Municipio De Juazeirinho, Advogado: Sebastiao Brito De Araujo. Processo: 0001219-62.2013.815.0531, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Ferias Apelante: Municipio De Condado/Pb, Advogado: Taciano Fontes De Freitas, Apelado: Joao Rufino Gomes, Advogado: Gustavo Nunes De Aquino. Proc