Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 12 ATA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL 2ª. (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL REALIZADA EM 16 (DEZESSEIS) DE JUNHO DE 2021 (DOIS MIL E VINTE E UM). PRESIDIU A PRESENTE SESSÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ RICARDO PORTO, PRESIDENTE. PRESENTES OS

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 00134 Processo: 0028417-94.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETERSON ADRIANO SANTOS DA FONSECA ADVOGADO: 008124PE JOSE RIBEIRO DE SOUZA. Despacho: Extincao de punibilidade decretadapela ocorrencia da prescricao da pretensao punitiva,na modalidade retroativa. 00135 Processo: 0029328-33.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICHARDSON SILVA

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 00270 Processo: 0075529-25.2012.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: ALANO TOME DE ANDRADE Despacho: Intime-seDr. GABRIEL DE LIMA CIRNE-Adv-OAB/PB 20728 ficais intimado para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS ref ao Ten PM ALANO TOME DE ANDRADE 3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE JOAO PESSOA NF 012/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00271 Processo: 0036445