Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 207 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Notificação Processo Nº RO-0001326-80.2013.5.22.0105 Relator ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS RECORRENTE MUNICIPIO DE BOA HORA ADVOGADO LEONARDO SOBRAL SANTOS(OAB: 0009585) ADVOGADO HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA(OAB: 6544) RECORRIDO FRANCISCA ONEIDE DA SILVA ADVOGADO JOAO MARTINS DE CARVALHO JUNIOR(OAB: 6108) CUSTUS LEGIS Ministé

Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 274 Notificação Processo Nº RO-0000974-13.2013.5.22.0109 Relator ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS RECORRENTE MUNICIPIO DE AROAZES ADVOGADO MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB: 4505) RECORRIDO LUCIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO RAFAEL DE CAMPOS MIRANDA(OAB: 10249) CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho da 22ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Recorrente(s):

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Insurge-se o reclamado contra a gratuidade da justiça concedida 145 PODER JUDICIÁRIO pelo juízo a quo, por entender que a parte reclamante não provou a JUSTIÇA DO TRABALHO sua condição de hipossuficiente, tampouco está assistido por entidade sindical. Sem razão. PROCESSO TRT - RO Nº 0001326-80.2013.5.22.0105 Dispõe o art. 14 da Lei n° 5.584/70, conciliado

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 16 ATO GP Nº 72/2014 RO 0000662-49.2013.5.22.0105, O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL RO 0000698-91.2013.5.22.0105, REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas RO 0000661-64.2013.5.22.0105, atribuições legais e regimentais e tendo a certidão anexa, RO 0000592-54.2012.5.22.0109, RO 0000445-28.2012.5.22.0109, RESOLVE RO 0000798-46.2013.5.22.0105, TOR

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 PAUTA 06)1ª Turma/ENEDINA MARIA GOMES DOS SANTOS PAUTA DE JULGAMENTO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO RO 0000825-29.2013.5.22.0105 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO-PJE DA PRIMEIRA TURMA MUNICIPIO DE PEDRO II DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA Dr.(a)MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO - VIGÉSIMA SEGUNDA REGIÃO DO DIA 24/02/2014, SEGUNDA- X FRANCISCO PINHEIRO DOS S

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 12.2006.5.22.0002. EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL. EMBARGADOS: GRANPIL-GRANITOS DO PIAUI LTDA e ROBERTO TAJRA MELO. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Arnaldo Boson Paes. Impedida: Juíza Liana Ferraz de Carvalho. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Teresina. 113. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/AP/014250042.2006.5.22.0002. EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL. EMBARGADOS: C.T.S.-CONST

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 395 regime jurídico próprio dos servidores do município, tampouco a sua publicação, o que implica na competência da Justiça do Trabalho para apreciar a demanda. Pelo exposto, inadmito a revista nesse ponto. PODER JUDICIÁRIO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, JUSTIÇA DO TRABALHO Suspensão e Extinção do Processo / Condições da Ação / TRIBU

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 RO 0000739-46.2013.5.22.0109, RO 0000742-98.2013.5.22.0109, RO 0000974-13.2013.5.22.0109, RO 0001326-80.2013.5.22.0105, RO 0000884-17.2013.5.22.0105, RO 0000301-20.2013.5.22.0109, RO 0000102-10.2013.5.22.0105, RO 0000656-42.2013.5.22.0105, RO 0000281-29.2013.5.22.0109, RO 0000556-87.2013.5.22.0105, RO 0000280-56.2013.5.22.0105, RO 0000117-76.2013.5.22.0105, RO 0001159-63.2013

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 394 Duração do Trabalho / Horas in itinere desconstituir tal informação, o que não ocorreu. Assim, Duração do Trabalho / Horas Extras demonstrado que no local da prestação de serviços não havia Alegação(ões): transporte público regular, pelo menos em horário compatível com a - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 90 do colendo Tribunal Superior jornada