10 Resultado da pesquisa 0001431-76.2011.815.0071 - em: 17/01/2025
Página 1 de 2
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 14 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802069-51.2018.8.15.0000. ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA. AGRAVANTE: ELIKENIA SILVA MARTINS BORGES. ADVOGADO: RAFAEL FURTADO DE OLIVEIRA (OAB/PB Nº 20.289) E JOÃO CLÉCIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB/PB Nº 21.386). AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARARUNA. RELAT
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 32 VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00820 Processo: 0000099-20.2010.815.0941 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CICERO ROSEVAL RODRIGUES LEITE ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intimeseo patrono do acusado para cumprir o disposto no art. 422 do cpp ou
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 22 00410 Processo: 0001430-91.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: JOSEANE BELARMINO DOS SANTOS ADVOGADO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00411 Processo: 0001431-76.2011.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: CARLOS ANTONIO DE BRITO SILVA ADVOGADO: 012428PB FAGNER FALCAO DE FRANCA. Sentenca:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 28 HELIO EMPRESA DE MINERACAO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE ALHANDRA NF 032/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00340 Processo: 0000098-15.2006.815.0411 - INVENTARIO REU: JOSE JORGE DA SILVAAUTOR: MARIA HOSANA FELIX MAR
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 recursal, no prazo legal, sob pena de não conhecimento do recurso. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de abril de 2018. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0042486-66.2013.815.2001 Relator: Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Estado da
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 837.702/MG. 5. Consoante entendimento deste Tribunal de Justiça, comprovada a existência do vínculo jurídico-administrativo com o agente público, é dever processual do Município produzir prova hábil a demonstrar a ausência do efetivo exercício das funções relativas ao cargo ocupado
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 GUEDES e CLAUBERTO WILLIAMS FERREIRA DE ALENCAR. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator. Unânime”. 3º - PJE) Habeas Corpus nº 0804806-61.2017.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Impetrante: Joallyson Guede