Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 ca: Intime-se JULGADOS IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. 00599 Processo: 0000665-70.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE CAVALCANTI DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: o autor, por seu Advogado, para dizer se concorda com as rpvs expedidas às f. 170/172, no prazo de 15 dias.Ressaltese que o silêncio im

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 28 Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00452 Processo: 0002724-94.2013.815.0141 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: GILMARA FERREIRA NOBRE ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 Cível da Comarca da Capital : Sergio Ricardo de Oliveira e Roberta de Sousa Lima : Carlos Nazareno Pereira de Oliveira Pfeffer Câmara (OAB/PB 11.794) e outros : CENESUP – Centro Nacional de Ensino Superior : Felipe Crisanto Monteiro Nobrega (OAB/PB 15.037) RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, par

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 033/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00593 Processo: 0000332-60.2008.815.0141 - EXECUCAO FISCAL REU: ENEAS PEREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO: 008655PB MARIA FERREIRA DE SA , 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se a parte executada para tomar conhecimento da decisão de fls. 121, que determinou a inclusão do nome

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 1A. VARA DE CABEDELO NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00773 Processo: 0000233-08.2004.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOSINALDO FERNANDES DA COSTA ADVOGADO: 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Sentenca: Sentenca absolutoriaJOSINALDO FERNANDES DA COSTA com bas e no art. 386,VII

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 DIA: 13 DE NOVEMBRO DE 2017 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000224-51.2017.815.0000 (RELATOR: DES. JOSÉ RICARDO PORTO). APELANTE: HOLANDA IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA (ADV. HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB 12.085). APELADO: EDINALDO MANOEL DA SILVA E OUTROS (ADV. ARIEL DE FARIAS FILHO OAB/PB 3786). HORÁRIO: 16:00 HORAS:

Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 12 VALOR SUPERIOR. EDIÇÃO NOS 180 DIAS ANTERIORES AO FIM DO MANDATO ELETIVO. NULIDADE DA LEI RECONHECIDA POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. PERDA DA EFICÁCIA. ATUAÇÃO DOS EFEITOS DA NORMA ANTERIORMENTE REVOGADA. POSSIBILIDADE. EFEITO REPRISTINATÓRIO. CONDIÇÃO DE EFICÁCIA SUBORDINADA AOS LIMITES ESTABELECIDOS NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL