Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PICUI VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00910 Processo: 0000093-49.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BARAUNA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se para em 15 dias pagar as custas processuais 00911 Processo: 0000941-60.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 32 00751 Processo: 0000427-80.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDMILSON FRANCISCO GOMES ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CELPE ADVOGADO: 000786PE LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE. Despacho: Intime-se pedido julgado procedente 00752 Processo: 0000664-90.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PEDRAS DE

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 106 VARA UNICA DE POCINHOS NF 005/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 03602 Processo: 0000168-74.1999.815.0541 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: HERMES DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: 003873PB ELSON PESSOA DE CARVALHO , 014022PB MOISES TAVARES DE MORAIS , 013591PB HELTON DE OLIVEIRA SANTOS. Despacho: Intime-sea parte ré, através de seus patronos, da decisão

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 VARA UNICA DE PILAR NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01031 Processo: 0000084-47.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: HELIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Sentenca: Intime-se Isto posto, julgo improcedente a denuncia, para absolver o réu da imputação que lhe foi feita