Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 52 00696 Processo: 0000666-56.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. A. S. C. ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-seo advogado do acusado, para apresentar as razões do recurso de apela-ção, no prazo legal. 3A. VARA DE GUARABIRA NF 088/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00697 Processo: 0000392-05.2011.815.0181 - PROCE

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 20 PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 41ª PAUTA ORDINÁRIA. DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2017. 08:30 HORAS PAUTA ORDINÁRIA PROCESSOS FÍSICOS RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 01 – Embargos de Declaração N° 0001457-36.2013.815.2001. Oriundo da 16° Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante

Diário da Justiça ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 60 FARIAS ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da decisão que foi negado o seguimento ao recurso,conforme fls 75 dos autos. 01237 Processo: 0001335-76.2016.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO SILVA ADVOGADO: 022938PB EVANDRO SILVA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-separa apresentar as respect

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018670-21.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Adriano Pereira da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640. APELADO 0

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 3ª C – PROCESSO Nº 0064999-91.2014.815.2001 - Agravante: ESTADO DA PARAÍBA. -Agravado (s): JOSÉ DANILO DE ARRUDA ALMEIDA E CLÊNIO AZEVEDO GUEDES Intimação ao Bel(s): ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - (OAB/PB 23.256), a fim de, no prazo legal, apresentar as contrarrazões ao recurso em referência. AGRAVO EM RE

Diário da Justiça ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 INEXISTÊNCIA DE QUALQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015. REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS. - Ainda que para fins de prequestionamento, deve estar presente ao menos um dos três requisitos ensejadores dos embargos de declaração. ACORDA a Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar os em

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 tenham, de fato, sido entregues ao Município, uma vez que elas não foram devidamente liquidadas, conforme requer a lei de regência. VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS os presentes autos acima identificados. ACORDA a Egrégia Terceira Câmara Cível do Colendo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recursos. AP

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 canti de França (OAB/PB 2.122). COTA DA SESSÃO DO DIA 25.04.17: “ADIADO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE AUSENTOU POR PROBLEMAS DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 79 – Remessa Oficial Nº 0000492-52.2015.815.0881.

Diário da Justiça ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 CÍVEL Nº 0000515-61.2015.815.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Paulo Renato Guedes Bezerra OAB/PB 19175-A. APELADO: Rodrigo Fernandes Santos. ADVOGADO: José Gouveia Lima Neto OAB/PB 16.548.Resultado da sessão dia 28.11.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto d

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. José Aurélio da Cruz). (PJE 26) – Apelação nº 080117762.2014.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Apelante: Simone Macieira do Nascimento. Advogado: Américo Gomes de Almeida (OAB/PB 8424). Apelado: Banco Itaucard S/A. Advogado: Antônio Braz da Silva (OAB/PB 12.450A).