Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 138 Relator Ementa Acórdão Processo Nº RO-0001536-04.2017.5.22.0102 Relator WELLINGTON JIM BOAVISTA RECORRENTE MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI ADVOGADO WASHINGTON LUIS RODRIGUES RIBEIRO(OAB: 276/PI) RECORRIDO PAULO LOPES DA SILVA ADVOGADO JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO(OAB: 13752/PI) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO TRABALHISTA. CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DA

Judiciário ● 10/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 528 VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO- PIAUÍ Av. Prof. João Meneses, 592 - Centro - São Raimundo Nonato Piauí Fica V. Sa. notificada de que a audiência anteriormente marcada 64770-000 - (089)3582-1269 - www.trt22.jus.br - [email protected] para esta RT foi redesignada para 09/05/2018 15:10. As testemunhas deverão comparecer à audiência independentemente de n

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 das suas atividade e abandono dos seus trabalhadores. 634 Isso posto, conhece-se dos embargos declaratórios ofertados, para, no mérito, julgá-los improcedentes, nada havendo a reparar na sentença que reconheceu a responsabilidade subsidiária da CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A. Nestas hipóteses, deixando a tomadora de serviços de negar a contratação da prestador

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 245 Advogado(s) do reclamante: DANIEL RODRIGUES PAULO NETO RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO RÉU: MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Fica a parte reclamante notificada, através de seu advogado, a Fica a parte reclamante notificada, através de seu advogado, a comparecer perante esta Justiça, no endereço do timbre, em comparecer perante esta Justiça, no endereço

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região RITO ORDINÁRIO (985) 877 Servidor Notificação AUTOR: PEDRO RIBEIRO ANTUNES, SINDICATO MUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO, SAUDE E ADMINISTRACAO DE DIRCEU ARCOVERDE Advogado(s) do reclamante: SONIA MALENA PAES RIBEIRO RÉU: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE Processo Nº RTOrd-0001536-04.2017.5.22.0102 AUTOR PAULO LOPES DA SILVA ADVOGADO JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO(O

Judiciário ● 22/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 600 Justiça Gratuita concedida à parte trabalhadora e honorários indicação dos itens e valores objeto da discordância intimem-se as advocatícios sucumbenciais (assistenciais) no importe de 10% do partes para conhecimento da conta de liquidação, "acostada na aba valor líquido total da condenação imposta. Cálculos/Obrigação de Pagar", ofertada pelo Setor de C

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 CUSTOS LEGIS 145 MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO INCOMPE-TÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABA-LHO. AD-MIS-SÃO NA Intimado(s)/Citado(s): VIGÊNCIA DA CONSTI-TUIÇÃO DE 1988, SEM CONCURSO - PAULO LOPES DA SILVA PÚBLICO. NÃO ACOLHIMENTO. NÃO DESCARACTERIZA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO COMUM O FATO DE SE REQUERER VERBAS RESCISÓRIAS, FGTS

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 144 nulidade contratual e, por consequência, atrai a incompetência desta Especializada. Posto isto, reafirmo minha convicção respaldado, como visto, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal exaustivamente, na fundamentação acima juntada que falece Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, conhecer do competência à Justiça do Trabalh

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 - EDILBERTO CARMO BARBOSA - MUNICIPIO DE OEIRAS Processo Nº RO-0001413-88.2017.5.22.0107 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ARNALDO BOSON PAES RECORRENTE MUNICIPIO DE OEIRAS ADVOGADO HANNA LEAL RIBEIRO DIAS(OAB: 12947/PI) RECORRIDO MARIA ZILMA BEZERRA DE HOLANDA ADVOGADO VICENTE REIS REGO JUNIOR(OAB: 10766/PI) ADVOGADO JOSE SILVA BARROSO JUNIOR(OAB: 9870/PI) Intim

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR(OAB: 3700/PI) FLAVIO SOARES DE SOUSA(OAB: 4983/PI) CARLOS ANDRE VIEIRA DOS SANTOS CICERO DE SOUSA BRITO(OAB: 2387/PI) MUNICIPIO DE LUZILANDIA FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR(OAB: 3700/PI) FLAVIO SOARES DE SOUSA(OAB: 4983/PI) Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ANDRE VIEIRA DO